Ciquenta professores de Namacurra com quatro meses sem salário e acusam governo de abandono

Cinquenta professores contratados entre 2023 e 2024, afectos às escolas públicas do distrito de Namacurra, denunciaram formalmente o não-pagamento dos seus primeiros quatro meses de salários, uma situação que consideram injusta, humilhante e insustentável. A denúncia foi apresentada através de uma carta dirigida à Direcção Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Namacurra, com cópia à Direcção Provincial da Educação da Zambézia.

Segundo os docentes, todos se encontram legalmente enquadrados nas escolas públicas, com presença regular nos livros de ponto, registo nas folhas salariais, entrega de relatórios mensais e pleno cumprimento das suas funções pedagógicas, incluindo aulas, preparação de planos e avaliação dos alunos. Apesar disso, dizem nunca ter recebido os salários correspondentes aos primeiros quatro meses de trabalho, uma dívida que o Estado carrega até hoje, já em vias de encerrar o ano de 2025, sem qualquer explicação convincente nem solução apresentada.

Os professores afirmam que, ao longo deste tempo, foram alvo de promessas reiteradas de regularização por parte das autoridades locais, mas nenhuma delas se concretizou. Pior, denunciam que têm recebido documentos simulados, justificações contraditórias e, em alguns casos, tentativas claras de silenciamento por parte de responsáveis da Direcção Distrital. Diante da incerteza, muitos vivem à base de dívidas, empréstimos e apoio informal de terceiros para sobreviver, enquanto continuam a exercer uma função essencial para o desenvolvimento do país.

Na mesma carta, os professores exigem o pagamento imediato dos salários em atraso e a apresentação de um cronograma oficial e transparente que estabeleça claramente quando e como a dívida será liquidada. Apelam ainda à intervenção urgente da Direcção Provincial e do Ministério da Educação, denunciando o que classificam como “falta de transparência e responsabilidade da Direcção Distrital de Namacurra”.

Caso não haja resposta formal dentro de 15 dias úteis após a recepção da denúncia, os professores afirmam que tornarão pública a situação através da imprensa e redes sociais, recorrerão a organizações de defesa dos direitos dos professores e dos trabalhadores da função pública, e avançarão com queixa formal ao Tribunal Administrativo da Zambézia, exigindo ainda uma auditoria pública à gestão dos recursos humanos e salariais no setor da Educação naquele distrito.

“Não somos voluntários. Somos servidores públicos contratados. Trabalhamos com dignidade e queremos ser tratados com dignidade”, afirma o grupo, num tom que expressa cansaço e revolta. Os professores concluem que a dignidade do professor começa com o respeito ao seu salário e que não abrirão mão desse direito.

Os mesmos afirmam que estes episódios evidenciam, mais uma vez, o estado crítico da gestão da Educação em Moçambique, onde professores continuam a ser negligenciados pelo próprio sistema que deveriam fortalecer. Para muitos analistas, casos como o de Namacurra são reflexo de um desrespeito institucionalizado à classe docente, e colocam em xeque o compromisso do Governo com a valorização do ensino público.