Em cenário de empregabilidade crítica juvenil: MJD e OIT lançam Avaliação Independente da Política de Emprego e do PAPE 2021–2024

Numa altura em que o desemprego juvenil continua a assombrar o panorama económico moçambicano, o Governo através do Ministério da Juventude e Desporto, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou oficialmente a Avaliação Independente da Política de Emprego e do Plano de Acção da Política de Emprego (PAPE) 2021–2024, numa tentativa de rever e redirecionar estratégias que ainda não surtiram o impacto esperado na criação de postos de trabalho sustentáveis para a juventude.

A cerimónia, realizada esta terça-feira na localidade turística da Macaneta, foi presidida por Júlio Mendes, Secretário Permanente do Ministério da Juventude e Desporto, em representação do Ministro Caifadine Manasse. Segundo Mendes, o plano de acção mereceu uma nota positiva, mas o Governo reconhece que o combate ao desemprego juvenil exige “trabalho contínuo” e soluções mais eficazes para um dos maiores entraves ao desenvolvimento inclusivo no país.

“A implementação do Plano de Acção permitiu identificar não apenas os desafios, mas também as potencialidades que o país possui na condução de uma política pública robusta e transformadora”, destacou o Secretário Permanente, sublinhando a necessidade de maior articulação intersectorial e clareza de objectivos.

Importa destacar que, o 4Ves Repórter sabe que o mercado de trabalho moçambicano fechou o último trimestre de 2024 com sinais preocupantes, o desemprego aumentou ligeiramente, enquanto a criação de novos postos de trabalho sofreu uma queda significativa. Os dados constam do mais recente Boletim de Informação do Mercado de Trabalho divulgado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), revelando fragilidades persistentes no combate ao desemprego juvenil e estrutural.

Segundo o relatório, 190 558 pessoas estavam oficialmente desempregadas no 4.º trimestre de 2024, um acréscimo de 1,8 % face ao trimestre anterior. Dentre estas, quase metade (91 215) eram jovens à procura do primeiro emprego, representando 47,9 % do total de desempregados. A realidade expõe o peso desproporcional da juventude no panorama da exclusão laboral em Moçambique.

O 4Ves Repórter sabe que apesar dos esforços do Governo, a criação de novos postos de trabalho caiu para 103 834, uma redução de 13,7 % em comparação com os 120 mil empregos criados no trimestre anterior. Esta contracção é ainda mais alarmante quando se observa que as mulheres ocupam apenas 33,3 % dos postos criados, refletindo desigualdades estruturais de género no acesso ao emprego.

As regiões Centro e Norte do país absorveram a maioria dos novos empregos com 43,6 % e 30,8 %, respetivamente, mas são também as mais afectadas pelo desemprego. A região Centro continua a liderar em termos de desemprego, com 36,1 %, seguida do Sul (33,4 %) e do Norte (30,5 %). No que diz respeito ao desemprego feminino, a disparidade é ainda mais grave, o Sul do país registou uma taxa de 38,1 % entre mulheres desempregadas, superando o Centro (36,9 %) e o Norte (25 %).

Apesar dos avanços reportados, a realidade nas ruas e nos centros urbanos mostra um cenário de desesperança entre jovens, que continuam a enfrentar obstáculos de acesso a oportunidades de emprego digno. A fragilidade da economia informal, os baixos níveis de industrialização e a limitada qualificação profissional agravam a crise de empregabilidade, sobretudo entre os recém-formados.

Importa destacar que durante o encontro de lancamento da Avaliação Independente da Política de Emprego e do Plano de Acção da Política de Emprego (PAPE), Maghivelane Simão, representante do Município de Marracuene, afirmou que o evento é uma oportunidade para o município contribuir na definição de estratégias mais inclusivas, sobretudo no combate à concorrência desleal entre jovens pelos limitados kits de autoemprego, muitas vezes insuficientes para garantir autonomia económica duradoura.

A sessão teve como foco promover uma reflexão estratégica sobre os progressos e desafios enfrentados pelo PAPE, com vista à construção de uma nova abordagem para a transformação económica inclusiva, priorizando o trabalho digno e o emprego sustentável, principalmente para jovens e grupos em situação de vulnerabilidade.

O encontro contou com a presença de representantes do Governo, sociedade civil, organismos internacionais e parceiros institucionais, um espaço de convergência política e técnica em torno do futuro do trabalho em Moçambique, que, embora debatido, ainda carece de respostas concretas à altura da crise de empregabilidade que afecta milhares de jovens no país.