Governo e PMA analisam Plano Nacional de Reconstrução Pós-Cheias 2026 para assegurar recuperação resiliente e sustentável

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA) analisaram, esta quarta-feira, 11 de Fevereiro, em Maputo, o Plano Nacional de Reconstrução Pós-Cheias 2026, actualmente em elaboração, instrumento que pretende assegurar uma recuperação resiliente, inclusiva e sustentável, com enfoque na restauração dos meios de subsistência, recuperação da capacidade produtiva, redução de riscos em zonas críticas e reforço dos sistemas de aviso prévio.

A análise decorreu durante uma audiência concedida pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, à Representante Residente e Directora Nacional do PMA em Moçambique, Claire Conan, num encontro que reafirmou a solidez da cooperação entre o Governo moçambicano e aquela agência das Nações Unidas, particularmente no actual contexto de recuperação pós-desastres.

 O plano em preparação surge na sequência das cheias que assolaram o País em Janeiro de 2026 e que afectaram 652.188 pessoas em todo o território nacional. De acordo com os dados apresentados, as inundações provocaram a submersão de 285.720 hectares, dos quais 214.147 hectares correspondem a área agrícola perdida. Foram igualmente arrastados 325.578 animais, com maior incidência sobre gado bovino, caprino e suíno, agravando a vulnerabilidade económica e alimentar das famílias rurais.

Durante o encontro, o Ministro Roberto Mito Albino manifestou apreço pelo apoio prestado pelo PMA na resposta imediata à emergência, sublinhando que a intervenção da organização tem sido determinante para mitigar os impactos das cheias junto das populações afectadas. O governante destacou que o PMA implementa, em Moçambique, diversos programas centrados na segurança alimentar, nutrição e reforço da resiliência das comunidades.

Entre as acções em curso, referiu a resposta a emergências, o apoio aos meios de subsistência e a implementação de iniciativas estruturantes como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE). Este programa contribui para a redução da insegurança alimentar e do abandono escolar entre crianças vulneráveis, assegurando refeições nas escolas e promovendo melhores condições de aprendizagem. Foi igualmente realçado o apoio do PMA no reforço dos sistemas de aviso prévio à seca, particularmente nas províncias de Gaza e Tete, permitindo melhorar a capacidade de antecipação e resposta a choques climáticos cada vez mais frequentes e intensos.

No quadro do fortalecimento estrutural da segurança alimentar, o MAAP, com o apoio do PMA, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), está a preparar o estabelecimento de um Programa Nacional de Compras Locais e de uma Estratégia de Reserva Alimentar. A iniciativa visa promover a aquisição de alimentos produzidos por pequenos agricultores para abastecer programas sociais, unidades hospitalares e intervenções de emergência, impulsionando a produção nacional, gerando rendimento no meio rural e dinamizando as economias locais.

As partes reiteraram que o Plano Nacional de Reconstrução Pós-Cheias 2026 deverá articular as acções de resposta imediata com medidas de médio e longo prazos, assegurando não apenas a reposição de infra-estruturas e serviços afectados, mas também a redução de riscos em zonas críticas e o reforço dos mecanismos de prevenção e preparação face a eventos extremos. 

O MAAP reafirmou a sua disponibilidade para continuar a trabalhar de forma estreita com o PMA e outros parceiros de cooperação na recuperação das infra-estruturas, na revitalização da produção agrícola e pecuária, no combate aos crimes ambientais e no reforço da resiliência às mudanças climáticas, com vista à consolidação da segurança alimentar e nutricional em Moçambique.