Maquinistas despedidos sem justa causa denunciam decisões arbitrárias por parte da Direcção Executiva dos CFM-Centro

Um grupo de 12 jovens maquinistas, que durante mais de uma década trabalhou na Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique-Centro (CFM-Centro), denuncia ter sido despedido injustamente, após ser implicado em suspeita de furto. Os trabalhadores, todos sediados na Beira, operavam locomotivas nas linhas de Sena, Machipanda e Ramal de Marromeu, carregando tanto passageiros quanto cargas.

Os jovens afirmam que, apesar da exigência física do trabalho, sempre se entregaram por completo, motivados pelo prazer e paixão de garantir que os comboios chegassem a seus destinos com segurança. “O prazer de ver a carga e os passageiros chegarem nos dava a alegria necessária para continuar”, relatam.

O problema começou em julho de 2023, quando a empresa recebeu uma denúncia de suspeita de furto. Doze maquinistas foram arrolados na investigação, mas a principal tripulação, segundo o grupo, protegida por chefias, não foi implicada. Os trabalhadores denunciam que foram sacrificados para proteger interesses pessoais dentro da empresa. A denúncia teria sido apresentada ao Director Executivo de forma deturpada, levando-o a instruir a assessoria jurídica a conduzir processos disciplinares visando despedir o grupo.

Após as defesas das notas de culpa, a acusação principal de furto foi retirada por falta de provas. Ainda assim, em Outubro de 2023, os maquinistas foram despedidos sob o argumento de “incumprimento de procedimentos”. O grupo destaca que quase todos nunca haviam sido processados disciplinarmente e que as avaliações de desempenho dos últimos dois anos atestavam dedicação e profissionalismo.

Após o despedimento, diversas instituições tentaram interceder em favor dos maquinistas, incluindo o Sindicato dos Portos e Caminhos de Ferro (SINPOCAF) e a direcção provincial responsável pelo sector. No entanto, todas as tentativas teriam sido ignoradas, evidenciando, segundo os trabalhadores, o “superpoder” do Director Executivo na tomada de decisões.

Vendo-se sem alternativas, os jovens recorreram ao Tribunal Provincial do Trabalho de Sofala. Em 15 de abril de 2024, ingressaram com uma ação de impugnação de despedimento. Após quase um ano de tramitação, em março de 2025, a sentença julgou a ação procedente, considerando o despedimento sem justa causa.

O grupo esperava que a decisão judicial fosse acolhida pela CFM, especialmente porque o Director Executivo havia manifestado intenção de reintegrá-los em um encontro realizado em fevereiro de 2024. Contudo, a empresa decidiu recorrer da sentença, frustrando as expectativas dos maquinistas e de suas famílias.

“Somos jovens, formados, com créditos firmados, mas estamos marginalizados. Não está fácil”, afirmam. Actualmente, completam dois anos e três meses sem emprego. Eles relatam que os discursos do governo sobre a juventude e oportunidades de emprego não se refletem em acções concretas, e que a situação tem impacto directo nas suas famílias. “O marasmo das nossas famílias é aparente. Queremos contribuir para o crescimento do país, mas está difícil. Se é difícil para nós, imagine para quem não tem formação específica”, destacam.

O caso levanta questionamentos sobre a gestão de recursos humanos, práticas disciplinares e protecção dos direitos dos trabalhadores no sector ferroviário moçambicano, ao mesmo tempo, em que evidencia o impacto social e emocional de decisões empresariais tomadas sem diálogo ou transparência.