Narciso Paulo é processado por “incitação ao ódio contra pessoas LGBTQIA+”

Um grupo de cidadãos moçambicanos, incluindo activistas e defensores dos direitos humanos, apresentou uma participação-crime junto à Procuradoria da Cidade de Maputo contra o músico e comentador de televisão Narciso Paulo, por declarações públicas consideradas incitadoras à violência, ao ódio e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.

A informação foi avançada ao 4Vês Repórter pelos próprios queixosos, que explicaram que a denúncia formal foi feita no dia 4 de Julho de 2025, e é sustentada por uma série de pronunciamentos do comentador no programa televisivo “A Nossa Hora”, emitido no dia 3 de Junho deste ano, na TV Sucesso.

Durante esse programa, cujo tema era “Homossexualidade – Orientação Sexual ou Problema Espiritual?”, Narciso Paulo terá proferido declarações violentas, apelando à agressão física contra filhos homossexuais, e classificando a homossexualidade como doença curável por via espiritual ou religiosa.

Entre as suas frases mais polémicas, destaca-se: “Os pais devem, primeiro, dar uma boa porrada, porque a porrada é um dos meios de comunicação muito eficaz. \[…] todos nós crescemos na base da porrada, para poder ouvir e depois sentar com ele e perguntar porquê é que faz isso.”

Os queixosos sustentam que tais declarações violam vários artigos do Código Penal moçambicano, incluindo os que punem a incitação à violência, a difamação de grupos e o abuso da liberdade de expressão, quando esta é usada para fomentar o ódio.

Alegam ainda que a impunidade para este tipo de discurso abre caminho à violência real, que muitos jovens LGBTQIA+ continuam a enfrentar nas ruas, nas escolas e até nas suas próprias famílias.Para além da acção penal, os queixosos requerem uma indemnização civil, a ser aplicada em actividades de educação pública sobre direitos humanos e combate à discriminação.

A denúncia também critica a passividade de alguns órgãos de comunicação social, acusando-os de dar palco ao discurso de ódio disfarçado de “opinião pessoal” ou “entendimento religioso”, e apela à actuação firme da Procuradoria, da entidade reguladora da comunicação social e de todas as instituições da República.

Segundo os denunciantes, a queixa não pretende apenas responsabilizar uma figura pública, mas também reafirmar que os direitos humanos não são negociáveis e que a dignidade e igualdade de todas as pessoas, incluindo as LGBTQIA+, devem ser respeitadas em Moçambique.