Alfazema proibido de mencionar Sérgio Matsinhe em qualquer contexto público

Um despacho judicial emitido no dia 27 de Abril de 2026 pelo Tribunal Judicial da Província de Maputo veio lançar um verdadeiro terramoto no panorama mediático nacional, ao impor restrições severas a Dércio Alfazema no que diz respeito a qualquer referência pública a Sérgio Azarias Matsinhe. A decisão, enquadrada numa providência cautelar, revela contornos delicados e levanta questões profundas sobre os limites da liberdade de expressão em Moçambique.

De acordo com o conteúdo do documento, a providência foi requerida por Sérgio Matsinhe através do seu mandatário judicial, que sustenta que Alfazema vinha, de forma reiterada, fazendo declarações públicas consideradas difamatórias, ofensivas e atentatórias ao seu bom nome.

As alegações incluem a divulgação de conteúdos nas redes sociais e outros espaços públicos, com impacto negativo directo na reputação e imagem do requerente.

Após análise preliminar, o tribunal considerou existirem elementos suficientes para deferir a providência, destacando dois pressupostos fundamentais, a aparência do direito e o perigo na demora. No entendimento do juiz, há indícios plausíveis de que os direitos de personalidade de Matsinhe estavam a ser violados, ao mesmo tempo que se verificava um risco real de agravamento dos danos caso não houvesse intervenção imediata.

Entretanto, com base nisso, o despacho determina de forma clara e inequívoca que Dércio Alfazema deve abster-se, com efeitos imediatos, de Proferir declarações públicas sobre Sérgio Matsinhe, Publicar ou partilhar conteúdos que mencionem o seu nome, imagem ou qualquer referência directa ou indirecta, assim como de Utilizar linguagem considerada ofensiva, difamatória ou lesiva da honra do requerente.

A decisão sublinha ainda que o incumprimento destas ordens poderá resultar em consequências legais agravadas, incluindo responsabilidade civil e eventual responsabilização criminal, caso se verifique desobediência à ordem judicial.

Outro aspecto relevante do documento é o carácter urgente da medida, típico das providências cautelares, cujo objectivo principal é prevenir danos irreversíveis enquanto o processo principal ainda não é julgado. O tribunal optou por agir de forma célere, sem ouvir previamente a parte visada, precisamente para garantir a eficácia da decisão e evitar a continuação dos alegados prejuízos. Porém, está marcado para dia 04 de Maio o contraditório de Dércio Alfazema no Tribunal.

Enquanto isso, Dércio Alfazema vê-se agora legalmente impedido de abordar qualquer assunto relacionado com Sérgio Matsinhe, num silêncio imposto pela justiça que promete marcar os próximos capítulos deste caso ainda longe de estar concluído.