Ministra das Finanças desafia Conselho de Fiscalidade a propor reformas estruturantes

A Ministra das Finanças, Carla Louveira, desafiou esta sexta-feira o Conselho de Fiscalidade (CF) da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) a propor reformas estruturantes que assegurem finanças públicas sólidas, previsibilidade orçamental e maior resiliência fiscal.

Falando na abertura da XV Sessão do CF, Louveira sublinhou que a melhoria dos níveis de arrecadação de receitas públicas exige uma abordagem alinhada com as transformações económicas globais e com os avanços tecnológicos.

“No contexto atual, caracterizado pela reconfiguração dos fluxos económicos, pela intensificação das tecnologias disruptivas e pela crescente mobilidade do capital, a política fiscal enfrenta desafios que exigem reformas audazes, sustentadas por dados, por inteligência analítica e por capacidade institucional robusta”, afirmou.

A governante destacou que a política de arrecadação de receitas deve ser vista como instrumento central da política económica, com impacto direto na estabilidade macroeconómica, na gestão do ciclo orçamental e na viabilização de programas públicos transformadores.

Entre as metas apresentadas, Louveira apontou o aumento da contribuição interna para o Orçamento do Estado, que atualmente é de 68%, para 80%. Para isso, defendeu uma postura proativa da AT, orientada para resultados e sustentada por mecanismos modernos de gestão. “Precisamos ter uma abordagem centrada na eficiência arrecadatória, diversificação da base tributária e combate eficaz à evasão e à erosão fiscal”, acrescentou.

O evento, que decorre sob o lema “Inovar para Arrecadar: Caminhos para uma Administração Tributária Moderna, Digital e Transparente que promove a Justiça Fiscal”, reúne membros do Conselho de Fiscalidade, peritos de reconhecido mérito e parceiros institucionais. Na ocasião, a ministra exortou os participantes a concentrarem-se em cinco eixos essenciais da reforma fiscal que são, o combate à evasão fiscal e à erosão da base tributária, a simplificação e racionalização dos regimes fiscais, a inclusão tributária, a avaliação sistemática dos incentivos fiscais e modernização dos sistemas tributários.