Primeiro Secretário da Frelimo em Mocuba acusado de usurpar terreno alheio

O município de Mocuba, na Zambézia, está a ser palco de uma polémica que envolve acusações de abuso de poder e usurpação de terrenos. No centro do conflito está o antigo presidente do Conselho Municipal, Geraldo Sotomane, atual primeiro secretário distrital do Partido Frelimo, apontado como responsável por tentar apropriar-se de um terreno pertencente a um cidadão de origem indiana, identificado por Shoucat, residente em Moçambique há mais de duas décadas e com nacionalidade moçambicana legalizada.

O espaço em causa, localizado no bairro Aeroporto 1, próximo do edifício da antiga empresa Água Rural, foi adquirido por Shoucat em 2014, tendo-lhe sido atribuído o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). Desde então, o terreno permaneceu sob sua posse, com vizinhos comerciantes a construírem sem qualquer impedimento.

O conflito surgiu no final do mandato de Sotomane como edil de Mocuba, quando este iniciou a colocação de alicerces no mesmo terreno, alegando pretender destiná-lo à abertura de uma mercearia para a filha. Perante a contestação, propôs ao legítimo proprietário a troca por outros terrenos, mas os espaços indicados, incluindo um próximo da ponte do rio Licungo e outro junto ao muro da Escola Secundária de Mocuba, foram recusados por não possuírem a mesma localização estratégica.

Ainda durante o mandato de Sotomane, Shoucat submeteu o projecto de construção ao município, mas o processo ficou estagnado, sem aprovação. Com a entrada em funções da actual presidente, Manuela Opincai, o indiano voltou a insistir, mas o licenciamento não avançou.

Denúncias apontam que, já na qualidade de primeiro secretário distrital da Frelimo, Sotomane terá pressionado a edil para embargar a obra de Shoucat e bloquear a autorização do projeto, mesmo o cidadão possuindo DUAT. Em conversas telefónicas relatadas, Sotomane teria atendido o proprietário de forma arrogante, afirmando que queria ver “até onde esse assunto iria”.

A atuação de Sotomane tem sido descrita por fontes locais como um claro abuso de poder, que intimida não só o legítimo dono do terreno, mas também a própria edilidade. Segundo relatos, a presidente Manuela Opincai não tem conseguido impor-se e tem cedido a pressões, chegando a mandar embargar a obra em pânico após ameaças diretas de Sotomane.

A situação agravou a perceção de um ambiente de tensão, medo e conflitos de interesse em Mocuba, onde vereadores e técnicos municipais são frequentemente acusados de agir sob ordens paralelas, ignorando a autoridade formal da presidente do município.

O episódio tem levantado sérias questões sobre a segurança jurídica dos processos de terra em Mocuba, assim como sobre os limites da influência político-partidária na gestão autárquica. Para muitos observadores locais, o caso representa não apenas uma disputa por um terreno, mas também um reflexo da fragilidade institucional e da captura da administração pública por interesses individuais.

Enquanto o impasse se mantém, o cidadão indiano continua sem ver reconhecido na prática o seu direito legal sobre o terreno adquirido em 2014, enquanto Sotomane é acusado de usar a sua posição política para impor a sua vontade.