Roberto Mito Albino sob acusação de exploração ilegal de madeira

O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, volta a enfrentar acusações graves. Depois do polémico caso em que o Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique adjudicou um contrato milionário a uma empresa ligada aos seus sócios, o governante é agora apontado como responsável por exploração ilegal de madeira em Sofala.

O dirigente é acusado de estar por detrás do abate clandestino de cerca de 20 metros cúbicos de madeira, ocorrido em Março do ano passado, numa área de 50 hectares no distrito de Chemba. O corte terá sido executado pela empresa Ecofarm, em terrenos de 950 hectares que lhe foram concedidos através de um DUAT com finalidade agrícola.Paradoxalmente, o ministro que lançou uma campanha contra cartéis florestais em Sofala é acusado de recorrer a esquemas ilícitos semelhantes aos que afirma combater.

Apesar de o DUAT limitar-se a fins agrícolas, Albino terá avançado para a exploração florestal. Por essa razão, a Ecofarm foi multada em 1,2 milhão de meticais pela Agência Nacional de Qualidade Ambiental.A empresa rejeita a penalização e responsabiliza directamente o ministro, enquanto titular da terra. Apoia-se, para tal, no Regulamento da Lei de Terras, que obriga os detentores de DUAT a usar a terra de acordo com os fins definidos na concessão.

Em audição perante a Procuradoria Distrital de Chemba, no âmbito dos autos 35/0704/P/2024, a Ecofarm alegou que o abate de árvores visava um projecto social de produção de carvão para gerar rendimentos comunitários. Mas, segundo a acusação, elementos apanhados em flagrante admitiram que a madeira estava destinada à exportação através da empresa TCT Indústria Florestal, esta sim detentora de licença. Até ao momento, Roberto Mito Albino não foi ouvido pela Procuradoria, que justifica a ausência com a impossibilidade de o localizar.