Quadra festiva 2025–2026 marcada por 216 violações sexuais e dezenas de mortes traumáticas em Moçambique

A quadra festiva 2025–2026 ficará inscrita como uma das mais trágicas da história recente de Moçambique, não pela celebração da vida, da família e da esperança que tradicionalmente caracterizam o período, mas pela escalada alarmante da violência sexual e pelo elevado número de mortes traumáticas registadas em todo o território nacional.

De acordo com dados tornados públicos pelo Ministério da Saúde, entre 20 de Dezembro de 2025 e 4 de Janeiro de 2026 foram registados 216 casos de violação sexual, representando um aumento superior a 137% quando comparado com os 91 casos reportados no mesmo período festivo de 2024. Os números revelam uma tendência preocupante e colocam em evidência a fragilidade dos mecanismos de prevenção, vigilância comunitária e resposta institucional em contextos de maior exposição social.

O dado mais perturbador prende-se com o perfil das vítimas. Do total de casos registados, 54 dizem respeito a crianças com menos de 14 anos de idade, um indicador que expõe falhas graves na protecção da infância e levanta sérias questões éticas e sociais sobre o papel da família, da comunidade e do Estado na salvaguarda dos direitos das crianças. Especialistas alertam que muitos destes crimes ocorrem em ambientes de proximidade, o que reforça a complexidade do combate à violência sexual e a necessidade de abordagens integradas e preventivas.

No plano geográfico, as províncias de Nampula, Maputo-Cidade, Cabo Delgado e Zambézia concentraram o maior número de ocorrências. Nampula lidera com 42 casos, seguida de Maputo-Cidade, com 40. Estes dados sugerem uma incidência particularmente elevada nos grandes centros urbanos e zonas de maior densidade populacional, onde factores como o consumo excessivo de álcool, a pressão económica, a desestruturação familiar e a insuficiência de redes de apoio comunitário tendem a agravar situações de vulnerabilidade, sobretudo durante períodos festivos.

Os dias de maior celebração foram também os mais críticos. Apenas no dia 25 de Dezembro foram registados 17 casos de violação sexual e 10 óbitos associados a trauma. Já no dia 1 de Janeiro, o país contabilizou 11 casos de violação sexual e 15 mortes traumáticas. Estes números desmontam a narrativa de tranquilidade frequentemente associada às festividades de fim de ano e revelam um padrão recorrente de violência, excessos e ausência de controlo social efectivo.

Para além da violência sexual, as autoridades de saúde associam parte significativa das mortes traumáticas a acidentes de viação, agressões físicas e consumo abusivo de bebidas alcoólicas, factores que se intensificam durante a quadra festiva. A combinação entre celebração desregrada, fraca fiscalização e limitada capacidade de resposta dos serviços de emergência contribui para um cenário de elevada letalidade.

Perante este quadro, organizações da sociedade civil, activistas de direitos humanos e especialistas em protecção social defendem o reforço urgente de campanhas de prevenção, a intensificação do policiamento comunitário, o fortalecimento dos serviços de apoio psicológico e médico às vítimas, bem como a responsabilização célere e efectiva dos autores dos crimes. Defendem ainda que os períodos festivos devem ser encarados como momentos de risco acrescido, exigindo planos específicos de intervenção multissectorial.