O nome do jurista Shamir Mendes voltou a dominar parte dos debates no terceiro dia do julgamento de Venâncio Mondlane, esta quinta-feira, no Tribunal Supremo (TS). O Ministério Público e a defesa do arguido voltaram a divergir quanto à sua permanência na sala de audiências e, sobretudo, à possibilidade de este intervir no processo na qualidade de defensor.
O assistente do Ministério Público, o advogado Rodrigo Rocha, afirmou que já não pretendia voltar a abordar o assunto Shamir Mendes, mas reiterou que, no seu entendimento, o jurista não deveria continuar na sala de audiências. Rocha reconheceu que o caso está a dominar as discussões nas redes sociais, onde há posições divergentes entre os que defendem a permanência de Shamir e os que consideram que este deve ser afastado.
O advogado disse não pretender que a questão se transforme num motivo de divisão da sociedade moçambicana, acrescentando que a insistência neste assunto não resulta de qualquer receio em relação a Shamir Mendes, contrariamente ao que, segundo afirmou, tem sido comentado publicamente.
Rodrigo Rocha defendeu ainda que, em respeito à imagem do próprio Shamir Mendes, a situação deveria ser esclarecida e resolvida definitivamente, considerando que o jurista se tornou um dos principais assuntos da comunicação social nacional.
Entretanto, o Ministério Público voltou a insistir na necessidade de esclarecimento sobre a qualidade em que Shamir Mendes continua presente nas audiências do Tribunal Supremo. O órgão entende que o Tribunal deve clarificar o enquadramento da sua presença, defendendo o seu afastamento por considerar que está a exercer funções sob uma qualidade que não lhe assiste, apesar de se apresentar como defensor.
Por sua vez, a defesa de Venâncio Mondlane solicitou ao Tribunal um esclarecimento sobre a possibilidade de Shamir Mendes vir a intervir em futuras sessões do julgamento ou se a decisão de lhe retirar a palavra será mantida durante todo o processo.
A defesa considera que este esclarecimento é fundamental para definir a sua posição e as estratégias processuais a adoptar. Os advogados advertiram que, caso Shamir Mendes fique definitivamente impedido de intervir, poderão impugnar a decisão do Tribunal, por entenderem que a sua participação é relevante para a estratégia de defesa do arguido.
O Ministério Público posicionou-se contra a pretensão da defesa, defendendo que deve existir igualdade de tratamento entre as partes. Segundo o seu entendimento, tal como a intervenção do Ministério Público está concentrada numa única pessoa durante as audiências, o mesmo princípio deverá ser observado pela defesa. O órgão voltou igualmente a questionar em que qualidade Shamir Mendes permanece na sala de audiências.
Na sequência das posições apresentadas, o juiz presidente do Tribunal Supremo decidiu manter, por enquanto, a deliberação tomada na sessão anterior, segundo a qual Shamir Mendes não poderá intervir nas audiências. Contudo, deixou em aberto a possibilidade de o Tribunal se pronunciar sobre outras questões relacionadas com o assunto no decurso do julgamento.
Assim, apesar das sucessivas insistências da defesa e dos questionamentos do Ministério Público, permanece em vigor a decisão que impede Shamir Mendes de tomar a palavra durante as sessões do julgamento de Venâncio Mondlane.
NTAIMO



