O Estado moçambicano passou a integrar a Organização Internacional de Mediação, na sequência da assinatura, no passado dia 20, em Beijing, da Convenção que institui este mecanismo multilateral voltado à resolução pacífica de conflitos. O acto foi formalizado pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, em representação do Governo, à margem da…
A recente divulgação nas redes sociais de alegadas história de sucesso no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), iniciativa presidencial de Daniel Chapo lançada no ano passado, está a provocar uma onda de contestação pública, levantando sérias dúvidas sobre a veracidade e o timing das informações partilhadas. Criado com o objectivo de impulsionar pequenos negócios, sobretudo…
Os trabalhadores da fábrica açucareira da Tongaat Hulett, em Xinavane, manifestaram forte descontentamento face à decisão da direção de reintroduzir o modelo operacional baseado em três turnos e quatro equipas, uma medida que, segundo a empresa, visa melhorar a organização do trabalho, reduzir a dependência de horas extraordinárias e reforçar a eficiência operacional. A decisão…
As recorrentes denúncias de irregularidades no sector florestal, particularmente nos processos de licenciamento para exportação de madeira, continuam a levantar dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de controlo administrativo. Entre os casos mais recentes que alimentam estas preocupações está o de uma empresa que obteve autorização para exportar madeira apesar de ter, entre os seus…
O Município da Matola está a dar um passo decisivo no reforço da sua autonomia financeira com a apresentação de uma proposta de postura que visa regular de forma mais eficaz a cobrança de taxas municipais, multas e custas judiciais. A proposta de Postura de Taxas Municipais e Código de Custas está agendada para debate,…
A Mozal reagiu de forma firme à intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR), rejeitando a interpretação de que a colocação da fundição de alumínio em regime de conservação e manutenção represente uma suspensão da actividade da empresa ou o encerramento de uma parte substancial do seu negócio. Numa carta dirigida ao Procurador-Geral Adjunto, a empresa…
