A Organização para a Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário (ORPHAD) e parceiros, lançaram na passada Quinta-feira, 05 de Setembro, a Campanha Nacional Juventude, Eleições Pacificas e Seguras uma iniciativa que visa pacificar, acompanhar/observar e dar resposta aos principais acontecimentos durante o processo eleitoral e eventos pós-votação no país.
O evento que contou com a presença de representação das classes juvenis de partidos políticos, representantes da sociedade civil, representantes dos órgãos de administração eleitoral, a classe académica e de mais extractos da sociedade, serviu como espaço de apresentação do aplicativo AWONA, que servira de instrumento para a observação eleitoral por parte de qualquer cidadão.
Dando as notas de boas-vindas, o Director-executivo da ORPHAD, Argentino Vatiua, explicou aos presentes que a iniciativa é resultado de uma sequência de eventos que a organização tem realizado com o objectivo de preencher o défice de abordagens sobre a paz e segurança, estando muitas abordagens voltadas ao desenvolvimento.
“ Esta iniciativa é resultado das recomendações dos jovens na Cimeira Nacional Juventude Paz e Segurança, que realizamos este ano em que os jovens indicaram a necessidade de credibilizar as eleições como forma de reduzir conflito e criar sociedades moçambicanas mais pacíficas e seguras”.
Na ocasião, o representante da ORPHAD, referiu que a organização desenvolveu uma solução tecnológica que servira para a observação eleitoral, possibilitando o acompanhamento e a resposta para os principais actos que podem colocar em causa a paz durante o processo.
“ Referir que para estas eleições, a ORPHAD conta com mais de 800 jovens observadores, distribuídos por todos os distritos do país, mas como forma de maior participação no processo, desenvolvemos uma solução tecnológica que possibilitara a todos os cidadãos serem observadores das eleições, o aplicativo de acompanhamento e resposta que possibilitara que os moçambicanos participem através do envio de denúncias de possíveis focos de violência durante todo o processo eleitoral.
Por seu turno, o Coordenador Nacional da Campanha Juventude, Eleições Pacificas e Seguras, Nádio Taimo explicou no lançamento da iniciativa que há necessidade de envolvimento de todos no processo de pacificação do processo eleitoral no país. E, mas do que se envolver em actividades de pacificação, o mesmo defende que todos os moçambicanos no país e na diáspora tem o direito de monitorar o processo eleitoral.
O mesmo explicou que o aplicativo denominado “AWONA” que na língua Macua significa “Observadores”, apresentado ao público, serve para a monitoria Eleitoral das potenciais incidências de Violência neste processo eleitoral, deste a fase de campanha, dia de votação e eventos pós- eleição.
“A monitoria do processo eleitora que é direito de todo cidadão, e a Plataforma Digital AWONA é uma ferramenta que vem reforçar a necessidade de participação de todos” disse Nádio Taimo. Ainda sobre o aplicativo AWONA, o Coordenador Nacional avançou que serve para a colheita, armazenamento, gerência, tratamento, analise, partilha de informação sobre incidências de violência eleitoral.
O mesmo funciona Online e assim como no Offline em caso de restrições de rede de telefonia móvel ou internet. Contem uma funcionalidade de localização do cidadão, assim como um campo de envio de evidências (textos, fotos, vídeos e áudio). Possui dois níveis de utilizadores, um para observadores credenciados e outro permite a participação de qualquer cidadão como monitor, onde deve preencher dados e enviar evidencias.
No evento foi também apresentado pelo Coordenador Nacional os “Termos de Uso e Responsabilidade de Privacidade” do aplicativo AWONA que estará disponível para qualquer cidadão na próxima semana na PlayStore assim como na versão Web, neste momento está disponível apenas para observadores credenciados. Nádio Taimo foi também responsável por apresentar o “Código de Conduta da Campanha Juventude, Eleições pacificas e Seguras”.
“O nosso Código de Conduta visa contribuir positivamente aos processos eleitorais, sem colocar em causa o exercício de outros direitos previstos por Lei” explicou o mesmo tendo acrescentado que o Código de Conduta promove os valores de Participação, Coabitação, Tolerância, Concórdia, Unidade e Respeito Mutuo.
Chamado a intervir, o secretário Executivo do Conselho Nacional da Juventude-CNJ, Bento Ernesto em representação do presidente da organização, considera que a existência de um fórum de paz, é evidência de que a democracia existe, o representante do CNJ destacou que os jovens são utilizados por mais velhos para promover a violência em favor de alguma agenda, pelo que apela aos jovens a serem instrumentos para garantir o bem da sociedade.
“É importante participar no processo eleitoral com agenda livre e de pacificação, a campanha não deve ser usada como meio de guerra” disse Bento Ernesto, exortando ainda aos jovens a transformar a paz como um factor crucial durante as eleições. “É imperativo ter eleições pacíficas e seguras. Não a violência eleitoral, as eleições são necessárias, mas a violência não. A campanha não deve ser usada como meio de guerra”.
No âmbito do lançamento da iniciativa, o magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, Jorge Ferrão desafiou os jovens a dar sentido ao preceito de descentralização das eleições, sendo tolerantes durante o processo de modo a garantir a não-existência de conflitos durante o processo.
“ Para falar de paz e reconciliação na devemos depender de processo eleitoral, mas sim deve ser uma cultura, digamos não a atitudes de conflito” disse o Reitor. Para além de adopção da paz como estilo de vida, Ferrão atribui essa responsabilidade de construir a paz como dos jovens: “Jovens, devemos ser mensageiros da paz e não devemos esperar que outros façam por no, a representação dos moçambicanos não devem ser condicionados por factores primários é preciso construir Moçambique”
O reitor, frisou ainda a necessidade do reforço da educação eleitoral para os que vão votar pela primeira vez fazendo entender de que modo o seu voto é importante e contribui para construção da democracia em Moçambique, para que estes votem de forma consciente. Aos partidos apelou ao respeito e coabitação durante o processo eleitoral.
Procedendo à abertura do evento de lançamento da Campanha Nacional Juventude, Eleições Pacificas e Seguras, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica falando em representação do presidente do órgão eleitoral apelou aos jovens a não se envolverem em ilícitos eleitorais, pois os mesmos desencadeiam violência durante o processo.
“Não gostaríamos que os jovens fossem aqueles que participam nos ilícitos eleitorais, pois contribuem para propiciar a violência, é na reacção aos ilícitos eleitorais que se desencadear uma espiral de violência que pode empurrar os pais para uma situação catastrófica que pode comprometer a própria juventude”. Cuinica deixou apelo aos jovens como forma de garantir um processo eleitoral ordeiro e pacífico.
Outros actores que mereceram a chamada de atenção de Paulo Cuinica, são os concorrentes as eleições, aos quais direccionou o apelo para um compromisso com uma campanha eleitoral pacifica e de tolerância. “Os concorrentes às eleições devem continuar a fazer uma campanha de serenidade com responsabilidade para que as eleições sejam de forma efectiva um momento de festa”, concluiu.
Por seu turno, os representantes da juventude dos movimentos partidários, assumiram compromisso de pacificar o processo eleitoral e deixaram os seguintes apelos:
A Renamo apela a transparência na actuação dos órgãos eleitorais e de administração de justiça, como forma de evitar o surgimento de focos de conflitos durante o processo eleitoral.
“Os órgãos eleitorais devem trabalhar de forma transparente, pois não representam apenas um partido, e sim ao povo moçambicano. A Procuradoria, a polícia e os tribunais devem ser transparentes na sua actuação.”
O PODEMOS apela a justiça em caso de irregularidades no processo eleitoral, e o compromisso da juventude na garantia de eleições pacíficas e ordeiras.
“Como PODEMOS, esperamos que as eleições sejam diferentes, prezando pela justiça. Esperamos eleições justas, pacíficas e ordeiras. Apelamos ao STAE, a CNE e todos os órgãos responsáveis pelas eleições para que caso exista alguma irregularidade durante as eleições, haja justiça, pois todo moçambicano preza por boa governação. Queremos que a juventude viva uma era de justiça, que seja uma sociedade diferente que a paz, o amor e a esperança e a boa governação superabunde a sociedade”.
A nova Democracia apela aos órgãos de administração eleitoral e a polícia a servirem interesses de Moçambique e espera que estes assumam o compromisso de servir ao cidadão durante o processo eleitoral, frisando que os partidos apelam diariamente a paz e a calma a seus membros e simpatizantes.
“ A juventude nunca foi promotora de violência eleitoral, mas sente-se na obrigação de garantir que o seu voto seja respeitado e quando não acontecem outros meios são usados” disse o mesmo. O representante da Nova Democracia considera o mal das eleições são os órgãos, devendo os mesmos compreender as suas obrigações com o estado.
“Quem faz a fraude é o CNE e STAE, não o jovem, por isso meu apelo primário vai ao CNE, STAE, e a polícia que devem deixar de servir interesses partidários e servir Moçambique.”
Apela aos moçambicanos a fazer valer o poder que detém. “Aos jovens, mulheres, idosos e mais novos, continuemos firmes e fortes na convicção de que nos podemos fazer a mudança nos pais, e essa mudança começa connosco, não vamos nos intimidar por armas, nem pelo uso de forca que vá contra nossa vontade, como população moçambicana, estejamos firmes para fazer a diferença nos pais”.
Com o compromisso público assumido dos movimentos partidários, conheceram-se os testemunhos e apelos de actores cruciais na disseminação de mensagem de paz e detentores de áreas de influência na sociedade, a saber:
Parlamento Juvenil de Moçambique: Representado por David Fardo, que descentralizou os seus apelos aos actores que considera importantes na garantia de um processo eleitoral pacífico e ordeiro.
Aos órgãos de administração eleitoral: “Apelar aos órgãos de administração eleitoral, que com o facto de estarmos a aproximar ao processo de eleições gerais não gostaríamos que as acções do processo anterior, como, por exemplo, o acesso a boletins pré-votados antes do dia; cartões de eleitores encontrados na posse de cidadãos que não são proprietários; não funcionamento e não abertura em tempo útil das mesas de votação não se repitam no presente ano”.
A polícia da República de Moçambique: “A polícia pedimos a postura e cumprimento da Constituição da República e da legislação eleitoral”.
Aos partidos políticos: “Os partidos políticos que possam beber da legislação e os ganhos e avanços que podem ser usados pelo bem da juventude moçambicana, da sociedade bem como do processo no seu todo”.
A Electricidade de Moçambique: “A EDM deve garantir que haja acesso a electricidade em todos os postos de votação, devem garantir que o processo de contagem de votos não possa ser condicionado por um apagão de corrente eléctrica”.
As organizações da Sociedade Civil: “Esperamos que os observadores das organizações da sociedade civil possam contar a verdade acima de tudo que possam ter eleições livres, justas, transparentes e integras. O surgimento de Organizações de Sociedade civil desconhecidas e credenciadas que surgem para observar eleições, deve ser denunciado, por isso todo cidadão deve estar atento a este fenómeno”.
Conselho Nacional do Voluntariado: o presidente do conselho Nacional do Voluntariado, Deedar Guerra, reiterou o compromisso da organização na garantia de paz e segurança durante o processo de eleições.
“ O CNV não faz observação eleitoral de forma activa, porem não deixamos de notar a evolução dos factores que condicionam a realização de eleições credíveis e pacíficas, a verdade é que o processo eleitoral tem evoluído a cada ciclo. Esperamos que todos os jovens possam observar, fiscalizar e acompanhar o processo através dos mecanismos aqui apresentados. Como CNV, estamos abertos para colaborar na busca de um processo eleitoral pacífico e seguro”.
Associações estudantis: o representante da Associação dos estudantes da Universidade Pedagógica, acredita ser imperioso a divulgação da iniciativa nas organizações de ensino superior, pois é o local onde se encontra o grosso dos jovens.
“ A ORPHAD deve realizar palestras nas instituições de ensino apresentando a campanha bem como o aplicativo, assim mais jovens tornar-se-ão mensageiros de paz durante as eleições, até porque alguns jovens que tem comportamentos violentos durante este período estão nas instituições de ensino. A iniciativa é de grande relevância para a comunidade académica e para a sociedade no seu todo e como Associação dos estudantes da UP, estamos abertos para disseminar a mensagem de paz para os mais de 16 mil estudantes que temos em nossa instituição de ensino”
Fórum Nacional Juventude Paz e Segurança: a coordenadora do Fórum Nacional Juventude Paz e Segurança (FJPS), Neyce Conjo considera crucial uma educação para paz, não só em contexto eleitoral, porque a paz é saber ser e estar, em um contexto que os debates estão voltados ao desenvolvimento, acha imperioso alicerçar o desenvolvimento na paz e na segurança, tendo recomendado aos jovens a abster-se de conflitos.
“Devemos sempre optar pelo diálogo, um diálogo inclusivo para resolver nossas diferenças e evitar entrar em conflitos. Como jovens, já provamos que não queremos guerra, somos pacificadores, então é importante que cada um de nos mantenha um compromisso inabalável em promover a paz”.
A jovem apelou a todos a envolverem no processo de pacificação das eleições. “Para que as eleições sejam pacificas e seguras, não depende dos partidos políticos, é responsabilidade de todos nos, devemos olhar esta missão como pessoal e não só de um grupo social, a atitude de cada um de nos contribui para uma avaliação positiva ou negativa do processo, tenhamos atitudes pacíficas, tolerantes e de harmonia para credibilidade do processo eleitoral”.
7
20
20
