O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou que a sua recente visita oficial à Etiópia resultou em avanços significativos na cooperação económica e na partilha de experiências estratégicas, com destaque para a importância da paz e segurança como pilares fundamentais do desenvolvimento sustentável. Falando à imprensa no final da visita, realizada a convite do…
O Estado moçambicano passou a integrar a Organização Internacional de Mediação, na sequência da assinatura, no passado dia 20, em Beijing, da Convenção que institui este mecanismo multilateral voltado à resolução pacífica de conflitos. O acto foi formalizado pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, em representação do Governo, à margem da…
A Aliança Jovem Para Escrita e Consciência (AJEC) submeteu hoje, 14 de Abril, à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), a sua proposta no âmbito do diálogo nacional inclusivo em curso no país.Lino Eustáquio, Secretário-Geral da AJEC, defende que a juventude deve ser o eixo central da transformação de Moçambique. “Sem a integração…
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, defendeu hoje, em Maputo, a necessidade de reforçar a capacidade financeira e institucional da instituição, para que possa responder de forma eficaz aos mandatos que lhe têm sido atribuídos. A posição foi manifestada no final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, Daniel…
A organização da sociedade civil Plataforma DECIDE apresentou um conjunto de propostas de revisão da Constituição da República de Moçambique no âmbito do processo do Diálogo Nacional Inclusivo, defendendo medidas destinadas a reforçar a fiscalização democrática, melhorar o funcionamento das instituições e introduzir novos critérios de elegibilidade para o cargo de Presidente da República. As…
O Governo moçambicano reafirmou, esta quarta-feira (18), em Maputo, o seu compromisso com a promoção, protecção e realização dos Direitos Humanos, invocando a Constituição da República e os instrumentos internacionais e regionais ratificados pelo país. A declaração foi feita pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a apresentação e divulgação do…
