Há poucos dias, acompanhei a reparação do meu automóvel numa modesta oficina de bate-chapa na minha zona. Enquanto observava o trabalho, impressionou-me a precisão com que dois jovens recuperavam chapas deformadas e reconstruíam peças em fibra. Perguntei-lhes onde tinham aprendido aquele ofício. A resposta foi desarmante: nunca tinham frequentado uma escola técnica. Aprenderam ali mesmo,…
Palma é um distrito onde muitas comunidades continuam a ser forçadas a abandonar as suas terras e as suas machambas, perdendo o acesso à pesca e aos seus meios de subsistência. Num contexto em que estão em causa megaprojectos e empresas transnacionais, o Estado moçambicano tem-se revelado esquizofrénico quanto à protecção dos direitos das comunidades…
O fortalecimento da autonomia financeira das autarquias locais constitui um dos pilares da descentralização em Moçambique. A Constituição da República, a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro (Quadro Jurídico das Autarquias Locais), e a Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro, que estabelece o Regime Financeiro, Orçamental e Patrimonial das Autarquias Locais e o…
Está suspenso o diálogo entre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e um grupo de 50 cidadãos autodenominados “Nativos de Songo”, signatários de uma carta de reclamação dirigida à empresa, na qual reivindicam maior inclusão dos residentes locais nos benefícios económicos gerados pelo empreendimento. A HCB havia agendado para esta quinta-feira (18) um encontro com…
O recente projecto governamental de atribuição de terrenos para construção de habitações de Matutuine é, à primeira vista, uma iniciativa positiva no âmbito das políticas públicas de habitação. Num contexto em que o acesso à terra e à habitação constitui um dos maiores desafios sociais, especialmente para jovens, a medida pode representar uma oportunidade relevante…
Estava eu a pensar numa promessa de um governo que levou 30 anos para se concretizar. Trinta anos para entregar terrenos. Terrenos, algo que, à partida, seria das coisas mais simples de disponibilizar, pois não se trata de um bem a ser comprado no mercado internacional, nem de um projecto que exija tecnologia de ponta….
