O Ministério da Educação e Cultura (MEC) esclareceu, esta semana, que não está em curso a extinção do turno nocturno no sistema nacional de ensino, mas sim um processo de redimensionamento gradual, alinhado com a expansão do ensino à distância.
Falando em conferência de imprensa, o porta-voz do MEC, Silvestre Dava, explicou que a medida visa reorganizar a oferta educativa, garantindo maior adequação às faixas etárias dos alunos. Segundo o responsável, no âmbito da nova estratégia, todos os estudantes com idade igual ou inferior a 17 anos deverão ser integrados no turno diurno presencial. Ficará igualmente vedada a inscrição de novos ingressos da 7.ª classe no turno nocturno.
De acordo com o Ministério, as escolas que venham a enfrentar uma elevada pressão no rácio de alunos por turma, em resultado desta transição, poderão passar a funcionar em três turnos. Esta solução tem como objectivo assegurar o acesso universal à educação, sem comprometer a qualidade do ensino. A definição dos horários específicos será da responsabilidade de cada estabelecimento de ensino, desde que seja respeitado o tempo lectivo previsto no regulamento em vigor.
Silvestre Dava acrescentou ainda que os alunos com idades compreendidas entre os 15 e os 17 anos poderão optar pelo ensino à distância, desde que tenham autorização dos respectivos encarregados de educação. Já os estudantes com 18 ou mais anos terão liberdade para escolher entre o ensino presencial e o ensino à distância.
O Ministério reafirma que estas medidas fazem parte de um processo progressivo de modernização do sistema educativo, procurando responder aos desafios actuais e garantir um ensino inclusivo e de qualidade para todos.
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