A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) anunciou que a segunda fase do processo de auscultação arranca em março e se estenderá às zonas rurais, numa tentativa de garantir maior representatividade e participação dos cidadãos. A decisão surge após um balanço positivo das actividades realizadas em 2025, que, segundo a COTE, consolidaram o diálogo como plataforma cívica de exercício da cidadania e da democracia.
O presidente da COTE, Edson Macuácua, destacou que o diálogo nacional foi amplamente apropriado pela sociedade civil, com iniciativas espontâneas e estruturadas envolvendo partidos políticos, académicos e cidadãos em geral.
“Notamos que o diálogo afirmou-se como uma plataforma cívica de exercício da cidadania, da participação, da democracia e da soberania. Houve uma multiplicação de iniciativas que permitiram a participação dos cidadãos e recebemos propostas de diferentes pessoas e organizações”, afirmou Macuácua.
Para este ano, a prioridade anunciada é levar o processo às localidades e postos administrativos, de modo a incluir comunidades rurais, reforçando o caráter inclusivo do diálogo. “Queremos que mais moçambicanos residentes nas províncias, particularmente nas zonas rurais, tenham espaço e oportunidade de participar e contribuir para a visão global sobre o futuro que todos nós pretendemos construir”, sublinhou Macuácua. A segunda fase do diálogo vai decorrer entre março e maio, com mesas redondas previstas em todas as províncias.
Além disso, a COTE anunciou o arranque da segunda etapa da auscultação na diáspora, garantindo que os moçambicanos fora do país também tenham voz. O Diálogo Nacional Inclusivo pretende assegurar que ninguém fique de fora, ampliando a participação para além das elites urbanas e envolvendo cidadãos de diferentes estratos sociais.
“Em cada província há moçambicanos, académicos e pensadores com ideias e contribuições. O debate não deve ser circunscrito apenas a algumas elites, mas apropriado pelo povo em geral”, concluiu Macuácua.
Perspectiva crítica da sociedade civil
O processo do Diálogo Nacional Inclusivo enfrenta também desafios significativos de participação e comunicação, alerta Wilker Dias, Diretor Executivo da DECIDE. Em entrevista ao 4Vês Repórter, ele fez uma análise detalhada das fases do diálogo, apontando lacunas na participação popular, atrasos na execução das actividades e problemas de comunicação, além de sugerir estratégias para tornar o processo mais inclusivo e eficaz.
Segundo o activista social, o diálogo ainda não conseguiu alcançar a maioria da população moçambicana, o que considera um reflexo directo da ausência de um trabalho de reconciliação prévio. Para Wilker Dias, a reconciliação é um passo fundamental que deveria ter sido assumido antes de avançar com as reformas institucionais e outras discussões do diálogo.
‘Se não se trabalhou nesta componente da reconciliação, claramente não conseguiríamos abranger o maior número de pessoas ao longo deste processo de diálogo. Em termos percentuais, estamos ainda muito longe de atingir 100% de participação’, afirmou.
Ele destaca que, além da reconciliação, outros factores, como o tempo limitado e o envolvimento insuficiente de atores estratégicos da sociedade civil, contribuíram para reduzir a abrangência do diálogo.
O Director Executivo da DECIDE analisou ainda os atrasos na segunda fase do diálogo, que começou enquanto atividades da primeira fase ainda estavam pendentes. Para ele, esta situação compromete a qualidade e a transparência do processo. Segundo Wilker Dias, a Comissão Técnica deveria ter realizado, logo no início do ano, uma concertação com os principais atores sociais antes de abrir a segunda fase, garantindo que as consultas distritais fossem conduzidas de forma organizada e inclusiva.
‘É preciso identificar as condicionantes e os problemas encontrados na primeira fase para que, em conjunto com os outros atores, possamos encontrar soluções viáveis, garantindo que esta fase seja mais séria e não comprometa o resto da agenda do diálogo’, explicou.
O Director Executivo da DECIDE também apontou problemas relacionados às datas e locais das auscultações, que, somados à comunicação tardia, podem ter afectado a confiança da população no processo. Segundo ele, as plataformas de comunicação do diálogo começaram a operar tarde, e a divulgação limitada contribuiu para a menor participação da população.
Apesar de reconhecer os esforços feitos para melhorar a comunicação através das redes sociais, Wilker Dias sugeriu que sejam explorados meios mais tradicionais e de maior alcance, como canais televisivos privados e públicos e rádios nacionais e comunitárias, especialmente em programas de entretenimento que alcancem grandes públicos, incluindo os jovens. Ele defendeu, ainda, a inclusão de figuras juvenis ou personalidades com apelo popular para atrair a atenção da população jovem e aumentar o engajamento.
Wilker Dias enfatizou que, para que o diálogo seja efectivamente inclusivo e alcance resultados duradouros, é fundamental trabalhar simultaneamente em duas frentes: a reconciliação e as reformas institucionais. Ele propõe a criação de grupos de trabalho distintos, um dedicado exclusivamente à reconciliação, ouvindo vítimas de manifestações passadas, e outro focado nas reformas e reestruturação institucional. Essa divisão, segundo o dirigente, permitirá que o diálogo não se torne excessivamente politizado e que consiga envolver efectivamente a população.
“Se colocarmos estas duas frentes em simultâneo, poderemos trazer benefícios significativos para os próximos eventos em Moçambique e garantir que sejam pacíficos. É preciso escutar as pessoas que foram vítimas no processo das manifestações passadas e tornar o diálogo mais inclusivo”, afirmou.
Além das críticas, Wilker Dias apresentou diversas sugestões concretas para fortalecer o processo. Entre elas, destaca-se a necessidade de consolidar a reconciliação como um elemento central do diálogo, melhorar a comunicação utilizando canais tradicionais e digitais de forma estratégica, envolver todos os atores sociais antes de avançar para novas fases e garantir que a população, especialmente os jovens, participe de forma activa.
Para o activista, a confiança do público e a legitimidade do diálogo dependem do cumprimento dessas medidas. Para Wilker Dias, o Diálogo Nacional Inclusivo tem potencial para ser um processo transformador em Moçambique, capaz de criar condições para reformas pacíficas e participativas, mas somente se houver uma abordagem equilibrada entre reconciliação e reformas, comunicação ampla e estratégica, e participação efectiva de todos os sectores da sociedade.
Ele alerta que, sem essas condições, o diálogo corre o risco de se tornar mais politizado e distante da população, reduzindo seu impacto social e comprometendo a qualidade das decisões futuras. Wilker Dias conclui que a solução passa por planejamento cuidadoso, inclusão efectiva e comunicação estratégica, elementos que podem garantir que o diálogo alcance seus objectivos e contribua para a estabilidade e o desenvolvimento do país.”
Críticas de Mondlane sobre inversão de fases
O Presidente do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane reagiu ao assunto na sua rede social onde afirmou que apesar do discurso oficial, a decisão da COTE de iniciar uma segunda fase de auscultação, incluindo zonas rurais e diáspora, levanta-se umas sérias dúvidas sobre o rumo do processo. Mondlane disse ao consultar a página 18 da Metodologia do DNI (disponível no site oficial), verifica-se que a Primeira Etapa, reservada à Auscultação Pública, decorreu exclusivamente entre setembro e novembro de 2025. A fase subsequente, chamada Segunda Etapa (de dezembro de 2025 a março de 2026), deveria ser destinada à Elaboração de Propostas, com base na sistematização do material recolhido durante a primeira fase e na análise da literatura pelos grupos de trabalho.
Venâncio critica a situação que descreveu como “Curiosamente, sem qualquer justificação pública ou alteração formal da metodologia, a COTE optou por retomar actividades de auscultação, já realizadas em 2025 – nas províncias e na diáspora. Essa aparente inversão de fases levanta preocupações sobre a eficácia do diálogo”. O político foi além afirmando que tudo indica que o processo corre o risco de se resumir a viagens e digressões pelo país, em detrimento do trabalho técnico substantivo de sistematização, análise e produção de propostas concretas para reformas eleitorais, de segurança, reconciliação, descentralização e revisão constitucional.
O político destaca que “em vez de prosseguir com a sistematização e elaboração de propostas, optou por retomar actividades de auscultação, as já conhecidas e “saborosas viagens/perdiem” à diáspora e às províncias, com destaque para zonas rurais. Mas a COTE já realizou auscultações na diáspora e nas zonas rurais (distritos) em 2025. Que sentido faz voltar atrás, no Calendário? Viagens? Perdiems?”- questionou Mondlane.
O mesmo vai mais além ao afirmar que esta aparente inversão de fases levanta sérias preocupações sobre o rumo do DNI. Tudo indica que o processo corre o risco de se resumir a uma sucessão de deslocações ao exterior e digressões pelo País, em detrimento do trabalho técnico substantivo de sistematização, análise e produção de propostas concretas para as reformas acordadas (eleitorais, de segurança, reconciliação, descentralização e revisão constitucional). “Sem transparência sobre as razões desta mudança, o DNI pode perder credibilidade e ser percebido como um exercício de imagem e ocupação de agenda, em vez de um processo sério e estruturado de construção de consenso nacional”, alertou o Presidente do ANAMOLA.
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