Addis Abeba: Chapo falou do seu plano de reformar Estado com transparência e boa governação

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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou esta sexta-feira, em Addis Abeba, na Etiópia, que Moçambique está a trabalhar para reformar o Estado com transparência, integridade, responsabilidade e boa governação, reforçando o compromisso do país com uma administração pública eficiente e ética. No entanto, a promessa surge num contexto em que persistem desafios históricos, como desigualdades regionais, dificuldades económicas e a necessidade de fortalecer verdadeiramente as instituições públicas, de forma a tornar estas intenções uma realidade concreta para os cidadãos.

Chapo falou durante o Fórum Africano dos Chefes de Estado e de Governo dos Países Membros do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), classificando o MARP como uma das mais nobres expressões de maturidade institucional do continente africano. Para o Presidente, o mecanismo permite que os próprios Estados avaliem, com coragem, o seu desempenho em matéria de governação, democracia e desenvolvimento, destacando a importância da responsabilidade e da auto-avaliação para consolidar a credibilidade institucional.

No seu discurso, Chapo apresentou os avanços de Moçambique na implementação do Programa Nacional de Acção do Relatório de Revisão Nacional de Segunda Geração do MARP, sublinhando que o país mantém um compromisso com uma governação responsável, inclusiva e orientada para a prosperidade.

O Presidente destacou quatro áreas prioritárias de ação, com ênfase na democracia, governação política e diálogo nacional inclusivo, afirmando que estas iniciativas são essenciais para consolidar a democracia e garantir a participação de todos na construção do país. Entre as conquistas recentes, Chapo mencionou o processo de desmobilização, desarmamento e reintegração dos antigos combatentes da Renamo, reforçando a aposta no diálogo e na reconciliação nacional como caminho para a construção de um futuro comum.

No domínio da governação e gestão económica, o Presidente explicou que Moçambique criou um Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, com o objetivo de estruturar o país e criar melhores condições de vida para os cidadãos. Neste contexto, Chapo reafirmou que está a trabalhar para reformar o Estado moçambicano com transparência, integridade, responsabilidade e boa governação, acrescentando que essas acções visam melhorar a eficiência da administração pública e fortalecer a confiança da população nas instituições.

O Presidente salientou ainda que a digitalização dos serviços públicos é uma prioridade, permitindo maior transparência, prestação de serviços mais eficiente e uma governação orientada para resultados concretos, embora especialistas ressaltem que a plena implementação dessas iniciativas depende de investimentos contínuos e capacitação técnica dos recursos humanos.

No que se refere ao desenvolvimento económico e social, Chapo apontou a industrialização como eixo central da estratégia nacional. Entre as acções destacadas estão a inauguração da fábrica de processamento de grafite em Npepe, na província de Niassa, a retoma dos projectos de gás no Rovuma, em Cabo Delgado, e investimentos em agricultura, energia, infraestruturas, corredores de desenvolvimento e turismo, considerados sectores estratégicos para o crescimento sustentável do país.

Chapo também aproveitou a ocasião para agradecer a solidariedade dos países africanos face às cheias e inundações que têm assolado Moçambique, destacando a importância da cooperação continental em situações de emergência. O Presidente concluiu o seu discurso apelando à unidade entre os Estados africanos para continuar a construção de um continente forte, próspero e com instituições que funcionem de forma transparente e responsável.

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