Os trabalhadores e Trabalhadoras do sexo continuam a enfrentar sérias violações de direitos humanos e diversos tipos de violência em África, conforme revelado em um recente relatório sobre o tema divulgado pela Hands off em parceria com a Pathfinder e a Plataforma Nacional para os Direitos dos Trabalhadores ou Trabalhadoras de Sexo em Moçambique.
Com 2.624 casos de violação de direitos humanos contra Trabalhadores/as de Sexo, o estudo aponta que mulheres trabalhadoras do sexo são as principais vítimas, representando 68,5% dos casos reportados. Homens trabalhadores do sexo e trabalhadores transgéneros também sofrem com essas violações, embora em menor proporção. Para a região abrangida pelo estudo, o relatório menciona 1.867 casos entre trabalhadores do sexo de 18 a 29 anos.
O estudo foi feito em Moçambique, Zimbabué, eSwatini, Botswana, África do Sul e Zâmbia. O relatório menciona Moçambique como um dos principais países analisados. Nos últimos anos, Moçambique tem sido um líder no relatório de dados sobre a divulgação dos direitos humanos no âmbito do programa Hands Off. A Plataforma Nacional para os Direitos dos Trabalhadores ou Trabalhadoras de Sexo, apoiada pela Pathfinder, contribuiu mais uma vez com a maioria dos dados para o relatório deste ano, com mais de 70 por cento dos dados divulgados.
Os clientes são apontados como os principais agressores, sendo responsáveis por 41% dos casos reportados. Outros perpetradores incluem membros da comunidade (13,8%), parceiros íntimos (11,7%), profissionais de saúde, policiais e líderes religiosos, que apesar de terem um menor percentual de ocorrências, exercem um grande impacto na vida dessas pessoas.
Os trabalhadores do sexo mais jovens, com idades entre 18 e 24 anos, estão particularmente vulneráveis a violência praticada por membros da comunidade, familiares e amigos. Além disso, enfrentam altos índices de estigma e discriminação (24%), sendo esse número ainda maior entre homens jovens (34,9%) e trabalhadores transgéneros (39,5%).
O programa Hands Off tem desempenhado um papel fundamental no apoio aos sobreviventes da violência, ajudando no acesso à justiça e a serviços de saúde. No último ano, 78,2% dos trabalhadores do sexo tiveram acesso a pelo menos um tipo de serviço de apoio. O suporte psicossocial foi o mais comum (38,8%), seguido pelo apoio jurídico (31,3%) e serviços de saúde (30,5%).
Especialistas destacam a necessidade de descriminalizar o trabalho sexual como uma medida essencial para garantir segurança e direitos aos trabalhadores do sector. Além disso, é recomendada a participação activa desses trabalhadores na elaboração de políticas públicas, assegurando que suas necessidades sejam atendidas.
Moçambique tem se destacado na denúncia de violações de direitos humanos contra trabalhadores do sexo, com 1.898 casos registados entre novembro de 2023 e dezembro de 2024. A maioria das vítimas são mulheres trabalhadoras do sexo (68,5%), seguidas por homens (15,9%) e pessoas transgénero (12,9%). As principais formas de violência reportadas incluem estigma e discriminação (24,4%), violência financeira (21,7%) e violência física (15,9%).
Os principais perpetradores dessas violações são clientes (41%), membros da comunidade (13,8%) e parceiros íntimos (11,7%). Grupos como profissionais de saúde, polícia e líderes religiosos, embora menos mencionados, ainda representam um impacto significativo na vida das vítimas.
Apoio aos trabalhadores do sexo tem sido essencial, com 71,3% das vítimas acessando algum tipo de serviço. O apoio jurídico foi o mais solicitado (40,1%), seguido de apoio psicossocial e assistência em saúde. Diante desse cenário, recomendações incluem a descriminalização do trabalho sexual e maior inclusão dos trabalhadores do sexo na formulação de políticas públicas.
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