Teve lugar nesta quarta-feira, 23 de Abril de 2025, a sexta Reunião Nacional das Plataformas da Sociedade Civil em Moçambique, promovida pela Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário (ORPHAD) em parceria com a Rede Nacional das Plataformas da Sociedade Civil (MOZCÍVICO), em coordenação com o Gabinete de Aconselhamento e Apoio à Sociedade Civil (GAASC) e a Academia da Sociedade Civil reuniu representantes de organizações civis de todo o país para reflectir sobre o ambiente cívico em 2024 e delinear estratégias para o futuro.
Com participantes de diversas províncias e plataformas locais, o encontro abordou os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil (OSCs), incluindo a escassez de financiamento, fraca comunicação e coordenação entre plataformas, e a necessidade de maior capacitação institucional.
Foram destacados os efeitos negativos do contexto político recente, especialmente durante o processo eleitoral de 2024, que limitou significativamente o espaço de actuação cívica.
Representantes provinciais como Danilo Mairoce do Fórum Provincial da Sociedade Civil de Manica, Sônia Delfina Tembe Fórum Provincial da Província da Gaza, Francisco Pedro Macôo do Fórum de Cabo Delgado e Estêvão Neves do Fórum provincial da Zambézia partilharam testemunhos que revelam as fragilidades e oportunidades enfrentadas pelas OSCs nas suas regiões.
Mairoce destacou os impactos das eleições e conflitos subsequentes em Manica, que enfraqueceram o espaço cívico. Tembe alertou para a centralização das decisões em Maputo e defendeu a criação de um fórum nacional que represente verdadeiramente todas as províncias. Macôo apontou a dificuldade das organizações locais em competir com OSCs nacionais por recursos. Já Neves ressaltou a importância de reconstruir a identidade organizacional e fomentar o diálogo interinstitucional.
Argentino Francisco, Director Executivo da ORPHAD, reforçou que o foco do novo ciclo de financiamento será o fortalecimento das capacidades administrativas, financeiras e de auditoria das organizações.
“Não é possível falar em impacto real sem instituições organizadas, com plano estratégico, contabilidade estruturada e transparência nos processos”, afirmou.
Foi ainda anunciada a criação de uma plataforma para conectar a sociedade civil a doadores, além da implementação de um processo de aprendizagem baseado em simulação para capacitar as OSCs na elaboração de propostas de financiamento.
Durante a reunião, foram apresentadas 348 propostas de financiamento, das quais 112 foram aprovadas, priorizando plataformas distritais e provinciais. O processo de selecção envolveu quatro lotes nacional, regional, provincial e distrital, e será acompanhado por consultorias que realizarão due diligence às organizações beneficiadas.
Os participantes também discutiram a proposta de uma futura assembleia nacional das plataformas da sociedade civil, com o objectivo de criar um espaço de articulação, cooperação e construção de unidade.
A reunião encerrou com um apelo à ação prática. “Precisamos sair da retórica e implementar. A sociedade civil deve ser ponte entre o cidadão e o Estado, com voz activa e papel fiscalizador, mesmo que isso não seja popular”, concluiu Argentino Francisco.
A reunião sinaliza uma nova etapa para a sociedade civil moçambicana, onde a profissionalização, a coordenação descentralizada e o protagonismo local serão centrais para a construção de um ambiente cívico favorável.
Importa destacar que, a Reunião Nacional das Plataformas da Sociedade Civil é um mecanismo robusto e representativo, coordenado pela ORPHAD e MOZCÍVICO, com actuação em 138 distritos, através de 141 Plataformas Distritais, 217 Plataformas Temáticas e com 736 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cadastradas.
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