O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou na semana passada a criação do cargo de Inspector-Geral do Estado, uma nova figura institucional que deverá reportar diretamente à Presidência e terá como missão central “desvendar barreiras ao desenvolvimento” e combater eficazmente a corrupção no sector público. Segundo o Chefe de Estado, trata-se de um esforço para reforçar os mecanismos de controlo interno e promover maior responsabilização na administração pública.
A proposta foi recebida com ceticismo por vários sectores da sociedade, incluindo pela oposição. Em entrevista exclusiva à Integrity News Magazine, o político e ex-deputado Venâncio Mondlane declarou estar disponível para assumir o cargo, mas impôs uma condição clara, só o faria se o cargo tivesse real autonomia, inclusive para investigar o próprio Presidente da República.
“Aceitaria, sim – mas só se o cargo tiver real autonomia. Se o Inspector-Geral do Estado puder levar até o próprio Presidente à barra da justiça, então estou dentro. Caso contrário, que fiquem com o cargo para os seus jogos políticos”, afirmou Mondlane.
A afirmação surge num contexto de duras críticas ao Estado moçambicano, que Mondlane classifica como “capturado por uma elite que trocou o ideal de libertação por interesses privados”. Ao longo da entrevista, o também fundador do projecto político ANAMALALA não poupou palavras para denunciar o que chama de “crime institucionalizado”, alegando que os heróis da independência se tornaram “os carcereiros do povo”.
Na mesma conversa, Mondlane questionou o fim prematuro do programa SUSTENTA, anunciado recentemente pelo governo. Segundo ele, trata-se de uma manobra para evitar o escrutínio público. “Onde está o relatório técnico e financeiro? Tudo está a ser feito para evitar a transparência”, criticou.
Sobre o caso das dívidas ocultas, considerou que “falta coragem e integridade” às instituições para levar os verdadeiros autores morais à justiça. E apontou que o país precisa urgentemente de reformas, com destaque para a despartidarização do Estado e a independência do sistema judicial. Defende que não é a falta de legislação que impede o combate à corrupção, mas sim a ausência de vontade política e integridade institucional.
Apesar das dificuldades, Mondlane garantiu que o seu novo projecto político segue em frente. “A documentação foi entregue. Corrigimos o que havia a corrigir. Quanto ao nome… é segredo de justiça”, brincou. Perseguido politicamente, sem fonte de rendimento e sob vigilância judicial, Mondlane diz que vive pela fé: “Vivo da misericórdia de Deus. Já passei a fase de ter medo.”
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