A Associação Moçambicana de Bancos (AMB), em coordenação com o Banco de Moçambique (BM), anunciou a nova prime rate do sistema financeiro moçambicano, fixada em 17,40% para o mês de julho de 2025. Esta taxa resulta da soma do indexante único, calculado pelo Banco Central com base nas operações do mercado monetário interbancário, fixado em 11,20%, e do prémio de custo, definido trimestralmente pela AMB, que se mantém em 6,20%.
A prime rate constitui a taxa única de referência para as operações de crédito com taxa de juro variável, aplicando-se a novas operações, renovações e renegociações contratualizadas entre instituições financeiras e seus clientes. Cada banco poderá adicionar ou subtrair um spread à taxa de referência, consoante a análise de risco associada ao mutuário ou à operação.
Segundo a AMB, a definição do indexante único e do prémio de custo visa promover maior transparência na formação das taxas de juro variáveis no mercado bancário nacional e reforçar o mecanismo de transmissão da política monetária. As instituições de crédito são obrigadas a divulgar os spreads padronizados aplicáveis a cada categoria de produto de crédito. Os dados mostram variações significativas nas margens aplicadas por diferentes bancos.
No caso dos bancos comerciais, o BCI aplica um spread de 4,5% tanto para crédito à habitação como para consumo. O Standard Bank apresenta um spread de apenas 1% em crédito habitacional, mas pode chegar aos 6,27% em leasing mobiliário. Já o First Capital Bank regista um dos spreads mais elevados, com 12% para leasing mobiliário.
No sector das microfinanças, os spreads continuam elevados. A MyBucks Mozambique MCB, SA apresenta taxas acima dos 60% para alguns prazos de crédito ao consumo. Outras instituições como o Banco Letshego e a Socremo mantêm spreads fixos entre 17% e 42%, dependendo do produto e do prazo.
Para a concessão de crédito, tanto os bancos comerciais quanto as instituições de microfinanças impõem condições específicas. Entre os requisitos estão: ser cliente da instituição há pelo menos seis meses, apresentar garantias reais como hipoteca ou leasing, possuir rendimentos comprovados, não ter incidentes bancários registados, e contratar seguros obrigatórios como o de vida ou de imóvel. Em geral, o valor a financiar não pode ultrapassar 30% ou 40% do rendimento líquido mensal do mutuário, consoante o tipo de instituição.
A publicação da prime rate e dos spreads padronizados é parte do compromisso das autoridades em garantir maior previsibilidade e confiança no mercado financeiro moçambicano.
7
20
20
