Numa altura em que a eficiência fiscal se revela imperativa para sustentar as metas orçamentais do Estado, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, colocou a celeridade processual e a modernização dos sistemas de cobrança no centro das prioridades institucionais. A afirmação foi feita na manhã desta quarta-feira (16), durante a visita de trabalho à Direcção Geral dos Impostos (DGI), em Maputo, no quadro das deslocações programadas às diferentes unidades orgânicas da AT, a nível nacional.
Num encontro mantido com os gestores da DGI, Mbalango defendeu uma “reflexão profunda” sobre os actuais métodos de arrecadação fiscal, sublinhando a urgência de implementar uma reengenharia dos processos internos. O dirigente enfatizou que o momento exige um novo paradigma de gestão tributária, mais célere, transparente e alinhado às dinâmicas tecnológicas globais.
Apesar de reconhecer que os desafios em curso exigem sinergias interinstitucionais, Mbalango foi taxativo ao incumbir à DGI a responsabilidade de liderar a concepção e coordenação de um plano estratégico focado na modernização dos sistemas de cobrança. “Mais do que planificar as acções com vista ao alcance das metas previamente estabelecidas, a DGI, através dos seus diversos sectores, é desafiada a conceber e coordenar um plano virado para modernização dos sistemas de cobrança, de modo a fazer face às exigências do mundo moderno, dominado pelas novas tecnologias de informação e comunicação, o que, certamente, irá garantir a comodidade do contribuinte”, frisou.
A proposta de Mbalango não se limita a ganhos de eficiência operativa, mas também apela à observância rigorosa dos princípios de legalidade, responsabilidade fiscal e prestação de contas. A expectativa é que a transformação digital contribua não só para a redução da morosidade processual, mas também para o reforço da confiança dos contribuintes no sistema tributário nacional.
Reiterando a linha discursiva que tem marcado as suas visitas às diferentes unidades da AT, incluindo à Direcção Geral dos Serviços Comuns (DGSC) e ao Gabinete do Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional (GPECI), o Presidente da AT voltou a apelar à qualificação técnica contínua dos funcionários e à racionalização da alocação de recursos humanos, garantindo que cada quadro seja posicionado segundo as suas competências e valências profissionais.
Com este posicionamento, Aníbal Mbalango reforça a imagem de uma liderança comprometida com a reforma estrutural da máquina fiscal, colocando a modernização tecnológica e a celeridade processual no topo da sua agenda de governação tributária. A materialização deste plano poderá representar um marco na história da administração fiscal moçambicana se, e somente se, for acompanhado por uma cultura institucional orientada para resultados e inovação.
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