A já fragilizada saúde pública moçambicana está prestes a enfrentar mais um colapso. A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou o reinício de uma greve nacional a partir de 17 de Abril, em protesto contra a contínua negligência do Governo em garantir direitos laborais básicos aos profissionais do sector.
A paralisação, com duração inicial de 30 dias e possibilidade de prorrogação, será realizada em fases escalonadas, conforme a resposta (ou falta dela) por parte do Executivo. Entre as principais reivindicações estão o não pagamento das horas extras trabalhadas, a falta de subsídios de turno, desrespeito ao descanso semanal e as transferências de pacientes entre unidades de saúde sem qualquer remuneração adicional para os profissionais envolvidos.
Como forma de iniciar a greve, a APSUSM definiu a redução imediata do horário de trabalho para o período legal de 7h00 às 15h30, com intervalo de 30 minutos, eliminando a carga horária adicional que vinha sendo imposta sem compensação financeira.
“A situação tornou-se insustentável. O Estado não pode continuar a exigir sacrifícios de quem está na linha de frente da saúde pública, sem garantir o mínimo de dignidade e respeito pelos seus direitos laborais”, afirmou Anselmo Muchave, presidente da APSUSM, após reunião do Conselho Nacional da organização.
A paralisação promete afectar seriamente o funcionamento das unidades sanitárias em todo o país, num momento em que o sistema já lida com escassez de recursos, superlotação e exaustão dos profissionais. Até o momento, o Ministério da Saúde não se pronunciou oficialmente sobre as exigências da associação.
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