O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na província da Zambézia, desmantelou uma clínica clandestina que funcionava ilegalmente no interior da residência de um cidadão de 71 anos de idade, no bairro Mariana, na cidade de Quelimane. O espaço pertencia a um antigo funcionário do sector da saúde, actualmente reformado, que está agora detido e indiciado pela prática de crimes relacionados com o exercício ilegal da actividade clínica e a posse indevida de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Segundo informações avançadas pelas autoridades, a residência vinha sendo utilizada como unidade sanitária improvisada, onde eram prestados cuidados médicos sem autorização legal. No local, para além de consultas, chegavam a ser realizados internamentos de pacientes, numa clara violação das normas que regulam o funcionamento das unidades de saúde no país, colocando em risco a vida e a segurança dos utentes.
O porta-voz do SERNIC na Zambézia, Maximino Amílcar, explicou que a descoberta da clínica clandestina foi possível graças a um trabalho conjunto entre o SERNIC e o sector da saúde, na sequência de denúncias que davam conta da existência de actividades médicas suspeitas naquela zona da cidade. Após diligências investigativas, as autoridades localizaram a residência e desencadearam a operação que culminou com a detenção do suspeito.
Durante a intervenção, os investigadores apreenderam uma quantidade significativa de medicamentos pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde, bem como fármacos adquiridos em farmácias privadas. Parte do material encontrava-se escondida em cestos e outros recipientes no interior da casa, em condições consideradas inadequadas para a sua conservação. Alguns medicamentos acabaram por se danificar no momento da apreensão, devido ao seu estado de armazenamento.
O indiciado, que antes da reforma exercia funções de técnico de laboratório, nega todas as acusações que lhe são imputadas. Em sua defesa, afirma desconhecer a origem dos medicamentos encontrados na sua residência e alega que está a ser vítima de acusações infundadas, motivadas por alegada inveja por parte de terceiros.
Entretanto, o médico-chefe provincial da Zambézia, Isaías Marcos, manifestou preocupação com a situação e lamentou a existência de práticas do género, que, segundo disse, comprometem seriamente os esforços do Governo na garantia de cuidados de saúde seguros e de qualidade. O responsável revelou ainda que os medicamentos apreendidos estão avaliados em cerca de 30 mil meticais, sendo aproximadamente 25 mil provenientes do Sistema Nacional de Saúde e o restante de farmácias privadas.
Na ocasião, Isaías Marcos apelou à população para evitar a compra e utilização de medicamentos adquiridos junto de pessoas singulares ou em locais não autorizados, sublinhando que a falta de condições adequadas de armazenamento e administração dos fármacos pode provocar graves riscos à saúde pública.
O SERNIC garante que as investigações prosseguem, com o objectivo de apurar a eventual existência de cúmplices envolvidos no desvio, fornecimento e comercialização ilegal dos medicamentos apreendidos, bem como responsabilizar todos os implicados nos termos da lei.
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