Face ao agravamento da insegurança e ao aumento de agressões físicas, ameaças e até homicídios, as trabalhadoras de sexo que operam no conhecido prostíbulo Axinene, na cidade de Nampula, decidiram organizar-se e contratar uma força comunitária para garantir a sua protecção durante o exercício da actividade.
Fontes locais relatam que, até recentemente, o ambiente no Axinene era marcado por sucessivos episódios de violência, situação que se agravava com a ausência de um policiamento eficaz e a estigmatização das vítimas nas esquadras. “Antes não tínhamos segurança e quando íamos à polícia, tratavam-nos como bandidas”, lamentou uma das profissionais, de 32 anos, em entrevista ao jornal local Ikweli.
A situação tornou-se tão crítica que, segundo a mesma fonte, há registo de mortes de algumas colegas, vítimas de clientes violentos. “Agora temos guardas particulares e polícias que circulam a qualquer momento. Qualquer pequena agressão, ligamos à polícia e eles vêm nos ajudar”, contou a trabalhadora, revelando que a presença de segurança tem inibido muitas situações de risco.
A decisão de mobilizar homens para controlar as entradas do recinto foi tomada após uma reunião entre as profissionais e os proprietários do local, perante o recrudescimento da criminalidade que punha em causa a sobrevivência e dignidade das mulheres que ali trabalham.
Contudo, nem todos os problemas desapareceram. Algumas trabalhadoras ainda enfrentam situações difíceis, envolvendo especialmente o uso de drogas por parte dos clientes. “Alguns usam estimulantes e demoram a ejacular. Quando peço para parar e negociar de novo, tentam ameaçar. Há casos em que pagam mais só para evitar confusão”, relatou outra mulher, preocupada com a possibilidade de novos episódios de violência.
Domingos Vasco, membro da segurança contratada, reconhece que o trabalho não é fácil, mas destaca os avanços: “Há muitos oportunistas que vêm fingir que são clientes, mas com a nossa presença as coisas estão a melhorar. Às vezes até lutamos com indivíduos que fumam surruma, mas com apoio dos agentes do Centro Hípico conseguimos controlar melhor o ambiente.”
As trabalhadoras reconhecem que a criminalização e o estigma social ainda dificultam o exercício da actividade, mas veem na organização colectiva e no diálogo com a polícia e comunidade formas concretas de garantir respeito e segurança no seu local de trabalho.
Importa destacar que, os trabalhadores e Trabalhadoras do sexo continuam a enfrentar sérias violações de direitos humanos e diversos tipos de violência em África, conforme revelado em um recente relatório sobre o tema divulgado pela Hands off em parceria com a Pathfinder e a Plataforma Nacional para os Direitos dos Trabalhadores ou Trabalhadoras de Sexo em Moçambique.
Moçambique tem se destacado na denúncia de violações de direitos humanos contra trabalhadores do sexo, com 1.898 casos registados entre novembro de 2023 e dezembro de 2024. A maioria das vítimas são mulheres trabalhadoras do sexo (68,5%), seguidas por homens (15,9%) e pessoas transgénero (12,9%). As principais formas de violência reportadas incluem estigma e discriminação (24,4%), violência financeira (21,7%) e violência física (15,9%). Os principais perpetradores dessas violações são clientes (41%), membros da comunidade (13,8%) e parceiros íntimos (11,7%). Grupos como profissionais de saúde, polícia e líderes religiosos, embora menos mencionados, ainda representam um impacto significativo na vida das vítimas.
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