A União Europeia (UE) anunciou esta quinta-feira, em Maputo, que irá financiar o processo de Diálogo Político Inclusivo em Moçambique, canalizando o apoio por via de duas organizações da sociedade civil, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC). No entanto, o valor exacto do financiamento não foi revelado apesar das questões de insistência feitas por jornalistas.
O anúncio foi feito após um encontro realizado entre representantes da União Europeia e a Comissão Técnica do Diálogo Político Inclusivo, durante o qual foram discutidas formas práticas de viabilizar o apoio ao compromisso político nacional de promoção de um diálogo abrangente e participativo.
O 4Vês Repórter questionou o embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, sobre o eventual risco de interferência no processo, considerando que ainda não foram seleccionadas as organizações da sociedade civil que deverão compor a Comissão Técnica. A dúvida residia no facto de o financiamento ser canalizado precisamente por meio de duas entidades da sociedade civil.
Em resposta, Maggiore evitou entrar em detalhes, afirmando apenas: “Acho importante esclarecer este ponto. Há uma participação institucional da sociedade civil na Comissão Técnica. Existe um processo em curso de selecção, e o Presidente da Comissão Técnica poderá dar mais informações sobre isso.” O diplomata remeteu também os esclarecimentos ao director executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, presente no encontro.
Confrontado directamente pelo 4Vês Repórter, Hermenegildo Mulhovo afastou qualquer possibilidade de conflito de interesses. Garantiu que nem o IMD, nem o MASC irão candidatar-se às três vagas destinadas à sociedade civil na Comissão Técnica.
“Nem precisava prolongar a pergunta, porque a resposta é simples. Não, não vamos concorrer a qualquer posição na Comissão Técnica. Deixámos isso claro desde o dia 3, no encontro público que realizámos. O nosso papel é apenas de apoio técnico e institucional”, frisou Mulhovo.
Mulhovo acrescentou que existem várias outras formas de participação da sociedade civil no processo, para além das vagas na Comissão Técnica. “Há oportunidades na estrutura da Comissão, nos grupos de trabalho e em outras frentes do processo. As decisões serão precedidas por consultas públicas. É aí que queremos estar presentes, colaborando com conhecimento e tecnologia. Queremos ajudar com conteúdo útil”, afirmou.
O director do IMD fez questão de destacar que o apoio que será dado ao processo não se limitará a recursos financeiros, mas também ao esforço humano e institucional. “Conhecemos os nossos políticos. Por isso, além de os indicarmos para o processo, estaremos ao lado deles, a trabalhar. Queremos que, no fim, possamos dizer que fizemos a nossa parte. E, se algo não der certo, que fique claro onde é que os políticos falharam”, declarou Mulhovo.
Importa destacar que, a União Europeia reiterou a sua confiança na importância do papel da sociedade civil no processo de diálogo, considerando este momento como uma oportunidade histórica para o país.
“Acreditamos neste processo político. É uma ocasião única para Moçambique enfrentar os seus desafios com reformas modernizadoras. Trata-se de uma iniciativa promovida pelos partidos políticos, mas com inclusão activa da sociedade civil. Isso é um marco fundamental”, afirmou Antonino Maggiore.
Concurso público será lançado nos próximos dias
Por sua vez, Edson Macuácua, presidente da Comissão Técnica do Diálogo Político Inclusivo, revelou que já foram elaborados e aprovados os Termos de Referência para a selecção das organizações da sociedade civil que irão integrar a Comissão.
“Nos próximos dias, será lançado um concurso público através dos órgãos de comunicação social. Todas as organizações poderão concorrer às três vagas disponíveis, mas também poderão integrar os grupos de trabalho e participar nas auscultações e outros momentos do processo”, explicou Macuácua.
Macuácua adiantou ainda que estão a ser preparados concursos para a contratação de consultores em várias áreas temáticas. Contudo, foi confrontado pelo 4Vês Repórter por não incluir, entre essas áreas, a componente de Comunicação e Midia, uma falha particularmente sensível após críticas públicas a um comunicado recentemente emitido pela Comissão Técnica. “É uma proposta válida e importante”, respondeu Macuácua, assegurando que a Comissão irá trabalhar também na definição dos termos de referência para a contratação de consultores de comunicação.
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