O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique deu recentemente mais um passo importante no reforço da sua estrutura de liderança institucional, com a tomada de posse de novas dirigentes para áreas estratégicas ligadas à sustentabilidade ambiental e à formação técnica no sector das pescas. A cerimónia oficial decorreu no contexto do fortalecimento da…
O Presidente da República de Moçambique e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Francisco Chapo, lançou esta segunda-feira, em Maputo, uma diretiva estratégica de tolerância zero contra as redes de apoio ao terrorismo e a degradação moral nas instituições de defesa e segurança. A orientação foi anunciada durante a cerimónia de patenteamento e…
O recente projecto governamental de atribuição de terrenos para construção de habitações de Matutuine é, à primeira vista, uma iniciativa positiva no âmbito das políticas públicas de habitação. Num contexto em que o acesso à terra e à habitação constitui um dos maiores desafios sociais, especialmente para jovens, a medida pode representar uma oportunidade relevante…
Estava eu a pensar numa promessa de um governo que levou 30 anos para se concretizar. Trinta anos para entregar terrenos. Terrenos, algo que, à partida, seria das coisas mais simples de disponibilizar, pois não se trata de um bem a ser comprado no mercado internacional, nem de um projecto que exija tecnologia de ponta….
O mais recente relatório do Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional sobre a consulta do Artigo IV à Moçambique traça um retrato preocupante da economia moçambicana. Apesar de reconhecer alguns indicadores positivos, o Fundo deixa claro que o país continua preso a desequilíbrios estruturais, elevada vulnerabilidade fiscal e riscos crescentes para a estabilidade macroeconómica. Embora…
O analista Tomás Timbane criticou duramente a ausência de publicação do diploma conjunto que deveria regulamentar o Decreto n.º 51/2025, de 29 de Dezembro, e o Diploma Ministerial n.º 132/2025, de 31 de Dezembro, alertando para os riscos económicos e jurídicos decorrentes da indefinição. Segundo Timbane, apesar de os prazos legais já terem expirado, o…
