O Município da Matola está a dar um passo decisivo no reforço da sua autonomia financeira com a apresentação de uma proposta de postura que visa regular de forma mais eficaz a cobrança de taxas municipais, multas e custas judiciais. A proposta de Postura de Taxas Municipais e Código de Custas está agendada para debate,…
A Mozal reagiu de forma firme à intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR), rejeitando a interpretação de que a colocação da fundição de alumínio em regime de conservação e manutenção represente uma suspensão da actividade da empresa ou o encerramento de uma parte substancial do seu negócio. Numa carta dirigida ao Procurador-Geral Adjunto, a empresa…
O Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Kino Caetano, afirmou que a juventude moçambicana enfrenta desafios profundos no acesso ao emprego, mas acredita que o programa Acredita Emprega, Edição 2026, pode representar uma oportunidade importante para melhorar a inserção económica dos jovens no país. Em declarações concedidas ao 4Vês Repórter, Kino Caetano destacou que não é…
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, defendeu hoje, em Maputo, a necessidade de reforçar a capacidade financeira e institucional da instituição, para que possa responder de forma eficaz aos mandatos que lhe têm sido atribuídos. A posição foi manifestada no final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, Daniel…
A organização da sociedade civil Plataforma DECIDE apresentou um conjunto de propostas de revisão da Constituição da República de Moçambique no âmbito do processo do Diálogo Nacional Inclusivo, defendendo medidas destinadas a reforçar a fiscalização democrática, melhorar o funcionamento das instituições e introduzir novos critérios de elegibilidade para o cargo de Presidente da República. As…
As declarações feitas pelo político, Justino Monjane durante uma entrevista televisiva continuam a gerar polémica no debate político nacional, sobretudo após acusações relacionadas com supostos fundos financeiros envolvendo o líder da PODEMOS, Albino Forquilha. As afirmações levantam suspeitas sobre financiamento partidário, transparência política e possíveis influências externas na tomada de decisões partidárias. Durante a entrevista numa TV nacional, Monjane…
