FIGURA CORAGEM -2025: Isac Marrengula, a voz firme dos professores pela luta do valor das horas extras

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Os anos de 2024 e 2025 ficaram registados como dos mais turbulentos para o sector da Educação em Moçambique, marcados por greves, paralisações parciais, ameaças de boicote a exames nacionais e um clima persistente de tensão entre os professores e o Governo. No centro desta luta esteve Isac Marrengula, presidente da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), cuja actuação consistente e frontal o transformou numa das figuras de maior coragem cívica do ano. Desde os primeiros meses de 2025, Marrengula assumiu publicamente uma posição de confronto institucional, denunciando o incumprimento reiterado do Estado no pagamento de direitos adquiridos dos docentes, com destaque para o 13.º salário e as horas extraordinárias acumuladas ao longo de vários anos lectivos.

Em Janeiro, anunciou a paralisação dos funcionários públicos, incluindo professores, como forma de pressão contra o não pagamento do 13.º mês, considerando a situação uma violação clara da legislação laboral e um sinal de desrespeito para com os trabalhadores da educação. Ao longo do ano, a postura de Marrengula manteve-se firme, mesmo perante críticas, tentativas de descredibilização e um ambiente político pouco favorável à contestação social. Em Abril, o dirigente voltou a acusar o Governo de distorcer a realidade, ao anunciar o pagamento das horas extras dos professores referentes aos anos de 2022 e 2023. Segundo a ANAPRO, muitos docentes continuavam sem receber qualquer valor, enquanto outros receberam montantes considerados irrisórios e arbitrários, situação que levou à paralisação parcial das actividades lectivas em várias escolas do país.

Já no último trimestre do ano, Marrengula elevou o tom das reivindicações ao ameaçar a interrupção do processo de exames nacionais, caso o Executivo não regularizasse, até meados de Novembro, o pagamento das horas suplementares em atraso. A posição foi comunicada formalmente ao Chefe do Estado, num gesto que evidenciou não apenas a gravidade do descontentamento da classe, mas também a disposição da liderança da ANAPRO em assumir custos políticos elevados em defesa dos professores.

Para além das questões salariais, Marrengula trouxe para o debate público outros problemas estruturais do sistema educativo, como o excesso de alunos por turma, a precariedade das condições de trabalho, a desvalorização progressiva da carreira docente e as assimetrias salariais persistentes dentro da Função Pública. Ao fazê-lo, consolidou-se como uma das vozes mais incómodas, mas também mais consequentes, do espaço sindical e associativo moçambicano. A tensão no setor educativo em Moçambique aumenta, com os professores do ensino público a ameaçarem boicotar os exames finais previstos para breve, caso o Governo não proceda ao pagamento das horas extraordinárias acumuladas nos últimos três anos. A situação levou a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) a recorrer diretamente ao Presidente da República, Daniel Chapo, numa tentativa de desbloquear o impasse, mas, até ao momento, a resposta recebida deixou a classe descontente.

professores prometem paralisacao geral de actividades a partir de sexta feira

Segundo Isac Marrengula, presidente da ANAPRO, a carta enviada à Presidência foi recebida de forma “maluca”. “Se o Presidente quer que os exames aconteçam, então que ordene o pagamento. A responsabilidade de garantir a realização dos exames agora recai sobre o próprio chefe de Estado”, afirmou Marrengula, sublinhando que a associação esgotou todos os canais de negociação previamente.O líder sindical explicou que a decisão de ponderar o boicote não surgiu de forma repentina. “Não serão os professores a boicotar o exame. Será o Presidente da República a abrir espaço para que os professores possam boicotar. Estas negociações já vêm de há bastante tempo. Como associação, já levamos este caso a todas as instâncias competentes: Assembleia da República, Tribunal Administrativo, gabinete do Primeiro-ministro. Quando não encontramos respostas, não nos restou outra alternativa senão recorrer ao próprio Presidente da República. Fizemos isso para informá-lo de que tudo está nas suas mãos”, disse Marrengula.

Sobre a resposta da Presidência, o líder da ANAPRO relatou que esta foi considerada insatisfatória e pouco concreta. “Foi uma resposta maluca, digamos assim. A Presidência disse que recebeu a nossa carta com agrado e que o processo estava a ser reencaminhado às entidades competentes. Voltámos a submeter uma nova carta, esclarecendo que, se recorremos à Presidência, é porque não confiamos em mais nenhuma instância. Reiterámos que, se o Presidente deseja que os exames ocorram a nível nacional, terá de ordenar ao Governo que proceda com o pagamento das horas extras”, explicou.

A ANAPRO estabeleceu o dia 15 de Janeiro de 2026 como prazo para que o Presidente da República se pronuncie ou que o Governo proceda ao pagamento. “Depois do dia 15, havendo ignorância da parte do Governo, não nos restará outra alternativa senão anunciar a paralisação dos exames à escala nacional. A decisão agora está nas mãos do Presidente”, reforçou Marrengula. O líder sindical frisou ainda que a causa dos professores não diz respeito apenas aos docentes, mas envolve toda a sociedade, incluindo os alunos, que já demonstraram apoio em situações semelhantes. “Somos professores, os nossos filhos estudam no Sistema Nacional de Educação, muitas das escolas e professores fazem parte do mesmo sistema. Estamos preparados para avançar com esta ação, e os alunos estão cientes da situação. No ano passado, em escolas que boicotaram os exames, tivemos o apoio por parte dos estudantes. A causa do professor é, na verdade, a causa da nação. É importante que a sociedade compreenda que esta reivindicação não é apenas financeira, mas um apelo à valorização e dignidade da classe docente”, afirmou.

Marrengula criticou ainda o próprio sistema de avaliação, considerando que os exames nacionais perdem validade quando os professores são pressionados a fornecer respostas aos alunos. “O exame, tal como está, é uma farsa. Muitas vezes o professor é obrigado a orientar os alunos sobre as respostas. Esta conjuntura reflete a urgência de uma intervenção séria por parte do Governo e da sociedade. Os professores não estão a pedir privilégios, estão a exigir respeito pelo seu trabalho e pelos direitos que lhes são devidos”, sublinhou.

Num contexto em que o medo, o silêncio e a resignação ainda condicionam muitas lideranças, Isac Marrengula destacou-se pela coragem de enfrentar o poder político, pela clareza do discurso e pela insistência na defesa de direitos fundamentais, mesmo sob risco de represálias. A sua actuação em 2025 ultrapassou o mero sindicalismo, assumindo contornos de resistência cívica e de afirmação da dignidade profissional dos professores. Assim, para muitos observadores, analistas e membros da sociedade civil, Isac Marrengula emerge como uma das figuras de coragem de 2025, símbolo de uma luta que expôs fragilidades do Estado, reacendeu o debate sobre a valorização da educação e devolveu visibilidade às dificuldades reais enfrentadas pelos docentes moçambicanos

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