O líder do partido Salomão Muchanga, defendeu que os principais problemas ligados à exploração dos recursos naturais em Moçambique não se encontram necessariamente nos contratos assinados entre o Governo e as empresas mineradoras, mas sim nas comissões e interesses particulares de parte da elite política.
Falando no âmbito do debate público sobre a gestão dos recursos naturais, Muchanga, que lidera o partido Nova Democracia, afirmou que a narrativa amplamente difundida de que os contratos são, por si só, o principal obstáculo não reflecte totalmente a realidade.
Segundo o político, muitos dos acordos estabelecem de forma clara os direitos e deveres das partes envolvidas, incluindo compensações, enquadramento legal e responsabilidades sociais que as empresas devem cumprir junto das comunidades e do Estado.
No entanto, na sua visão, os maiores desafios surgem durante a fase de implementação e fiscalização desses contratos, período em que as instituições públicas revelam fragilidades técnicas e operacionais.
Muchanga sustenta ainda que essa fragilidade institucional está associada ao facto de alguns membros da elite política beneficiarem de comissões e outros interesses ligados aos projectos extractivos. Como consequência, recursos que deveriam servir para reforçar a fiscalização e garantir benefícios públicos acabam por alimentar redes de interesses privados.
O líder político acrescentou também que as compensações sociais destinadas às comunidades afectadas — como construção de infra-estruturas, melhoria de serviços básicos e programas de reassentamento — muitas vezes acabam desviadas ou apropriadas por grupos oportunistas.
Como resultado, em vez de promover o desenvolvimento local, parte significativa desses recursos termina concentrada nas mãos de poucos.
Perante este cenário, Muchanga defende que o debate sobre a exploração dos recursos naturais no país deve ir além da simples revisão dos contratos, devendo igualmente centrar-se na promoção da transparência, responsabilização política e no fortalecimento das instituições de fiscalização.
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