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Governo reafirma compromisso com Direitos Humanos, mas relatório da Human Rights Watch expõe contradições graves

O Governo moçambicano reafirmou, esta quarta-feira (18), em Maputo, o seu compromisso com a promoção, protecção e realização dos Direitos Humanos, invocando a Constituição da República e os instrumentos internacionais e regionais ratificados pelo país. A declaração foi feita pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a apresentação e divulgação do…

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Nomeações reforçam estrutura do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique deu recentemente mais um passo importante no reforço da sua estrutura de liderança institucional, com a tomada de posse de novas dirigentes para áreas estratégicas ligadas à sustentabilidade ambiental e à formação técnica no sector das pescas. A cerimónia oficial decorreu no contexto do fortalecimento da…

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Daniel Francisco Chapo lança tolerância zero contra terrorismo e corrupção nas FDS

O Presidente da República de Moçambique e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Francisco Chapo, lançou esta segunda-feira, em Maputo, uma diretiva estratégica de tolerância zero contra as redes de apoio ao terrorismo e a degradação moral nas instituições de defesa e segurança. A orientação foi anunciada durante a cerimónia de patenteamento e…

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Desafios de equidade na atribuição de terrenos de Matutuine

O recente projecto governamental de atribuição de terrenos para construção de habitações de Matutuine é, à primeira vista, uma iniciativa positiva no âmbito das políticas públicas de habitação. Num contexto em que o acesso à terra e à habitação constitui um dos maiores desafios sociais, especialmente para jovens, a medida pode representar uma oportunidade relevante…

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FMI expõe fragilidades de Moçambique e alerta que estabilidade actual esconde riscos profundos

O mais recente relatório do Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional sobre a consulta do Artigo IV à Moçambique traça um retrato preocupante da economia moçambicana. Apesar de reconhecer alguns indicadores positivos, o Fundo deixa claro que o país continua preso a desequilíbrios estruturais, elevada vulnerabilidade fiscal e riscos crescentes para a estabilidade macroeconómica. Embora…

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