O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, defendeu hoje, em Maputo, a necessidade de reforçar a capacidade financeira e institucional da instituição, para que possa responder de forma eficaz aos mandatos que lhe têm sido atribuídos. A posição foi manifestada no final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, Daniel…
A organização da sociedade civil Plataforma DECIDE apresentou um conjunto de propostas de revisão da Constituição da República de Moçambique no âmbito do processo do Diálogo Nacional Inclusivo, defendendo medidas destinadas a reforçar a fiscalização democrática, melhorar o funcionamento das instituições e introduzir novos critérios de elegibilidade para o cargo de Presidente da República. As…
O Governo moçambicano reafirmou, esta quarta-feira (18), em Maputo, o seu compromisso com a promoção, protecção e realização dos Direitos Humanos, invocando a Constituição da República e os instrumentos internacionais e regionais ratificados pelo país. A declaração foi feita pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a apresentação e divulgação do…
O Presidente da República de Moçambique e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Francisco Chapo, lançou esta segunda-feira, em Maputo, uma diretiva estratégica de tolerância zero contra as redes de apoio ao terrorismo e a degradação moral nas instituições de defesa e segurança. A orientação foi anunciada durante a cerimónia de patenteamento e…
O mais recente relatório do Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional sobre a consulta do Artigo IV à Moçambique traça um retrato preocupante da economia moçambicana. Apesar de reconhecer alguns indicadores positivos, o Fundo deixa claro que o país continua preso a desequilíbrios estruturais, elevada vulnerabilidade fiscal e riscos crescentes para a estabilidade macroeconómica. Embora…
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou esta sexta-feira, em Addis Abeba, na Etiópia, que Moçambique está a trabalhar para reformar o Estado com transparência, integridade, responsabilidade e boa governação, reforçando o compromisso do país com uma administração pública eficiente e ética. No entanto, a promessa surge num contexto em que persistem desafios históricos,…
