O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou esta terça-feira a nova liderança do Banco de Moçambique a aprofundar a coordenação entre as políticas fiscal, monetária e financeira, advertindo para os riscos associados ao crescimento da dívida pública interna, às pressões sobre a liquidez do Estado e às dificuldades persistentes no mercado cambial.
Falando durante a cerimónia de tomada de posse do novo Governador do Banco de Moçambique, Felisberto Dinis Navalha, Chapo defendeu que a estabilidade macroeconómica deve continuar a ser uma prioridade nacional, mas sublinhou que os seus benefícios precisam de chegar à economia real, impulsionando o investimento, a produção e a criação de emprego.
Um dos principais alertas deixados pelo Chefe do Estado incidiu sobre o crescimento da dívida pública interna. Segundo Chapo, embora o recurso ao mercado doméstico para financiar as necessidades do Estado seja legítimo, a utilização excessiva desse mecanismo pode gerar consequências negativas para a economia.
“O recurso crescente e persistente à dívida interna deve ser acompanhado com prudência, porque pode pressionar as taxas de juro, a liquidez e os recursos disponíveis para financiar o sector produtivo”, afirmou.
O Presidente advertiu que o aumento do endividamento estatal não deve comprometer a capacidade de financiamento das empresas, da agricultura, da indústria, do turismo e das pequenas e médias empresas, defendendo que o desenvolvimento do mercado da dívida pública não pode produzir um efeito de compressão do crédito destinado à economia produtiva.
Chapo insistiu na necessidade de uma articulação permanente entre as entidades responsáveis pela política monetária, política fiscal e gestão financeira do Estado, argumentando que todas fazem parte da mesma estratégia de desenvolvimento económico do país. Para o Presidente, a resposta aos desafios económicos e cambiais não pode ser atribuída apenas ao Banco Central, exigindo uma acção coordenada entre o Governo, o Ministério das Finanças e as autoridades monetárias.
“A política fiscal, o financiamento interno, a liquidez e a política monetária estão profundamente interligados em qualquer economia do mundo”, observou.
Outro dos desafios apontados por Chapo prende-se com a gestão da liquidez do Estado. O Presidente defendeu que o Governo deve melhorar os mecanismos de gestão dos recursos públicos antes de recorrer a novos empréstimos.
Segundo explicou, o Estado deve conhecer com precisão quanto dinheiro possui, onde os recursos se encontram e de que forma podem ser utilizados de maneira mais eficiente. Para o efeito, apelou ao Ministério das Finanças, ao Banco de Moçambique e ao sistema financeiro nacional para aperfeiçoarem os mecanismos de gestão da liquidez pública, reduzindo necessidades evitáveis de financiamento e os custos associados ao endividamento interno.
No domínio da política monetária, Chapo reafirmou a importância de manter uma inflação baixa e estável, considerando que a subida dos preços afecta sobretudo as famílias de menor rendimento.
O Chefe do Estado recordou que a inflação corrói o poder de compra da população e reiterou que a estabilidade dos preços constitui um bem público essencial para o crescimento económico e o bem-estar dos cidadãos. A nova liderança do Banco de Moçambique foi igualmente chamada a preservar a estabilidade macroeconómica alcançada nos últimos anos e a garantir que essa estabilidade sirva de base para o crescimento sustentável e inclusivo da economia.
Mercado cambial e estabilidade do metical
Chapo identificou ainda o aprofundamento do mercado cambial como uma das tarefas centrais do novo Governador do Banco Central.Reconhecendo as preocupações dos agentes económicos relativamente ao acesso a divisas para a importação de matérias-primas, equipamentos e outros bens essenciais, o Presidente defendeu a identificação rigorosa dos constrangimentos existentes e a procura de soluções sustentáveis.
No entanto, considerou que a solução estrutural para os problemas cambiais não depende exclusivamente da política cambial ou do Banco de Moçambique.
“A resposta fundamental é produzir mais, exportar mais, diversificar as nossas exportações, transformar localmente os nossos recursos e atrair investimento produtivo”, declarou.
O Presidente reiterou ainda a necessidade de preservar a estabilidade e a credibilidade do metical, defendendo uma moeda nacional estável, um sistema bancário sólido e instituições financeiras responsáveis como pilares fundamentais para o desenvolvimento económico.
Ao encerrar a sua intervenção, Chapo salientou que Moçambique precisa simultaneamente de uma política fiscal responsável, de uma política monetária credível e de reformas estruturais capazes de aumentar a capacidade produtiva da economia, reduzir a dependência das importações e impulsionar as exportações.
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