A organização da sociedade civil Plataforma DECIDE apresentou um conjunto de propostas de revisão da Constituição da República de Moçambique no âmbito do processo do Diálogo Nacional Inclusivo, defendendo medidas destinadas a reforçar a fiscalização democrática, melhorar o funcionamento das instituições e introduzir novos critérios de elegibilidade para o cargo de Presidente da República. As…
A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) anunciou que a segunda fase do processo de auscultação arranca em março e se estenderá às zonas rurais, numa tentativa de garantir maior representatividade e participação dos cidadãos. A decisão surge após um balanço positivo das actividades realizadas em 2025, que, segundo a COTE, consolidaram o diálogo…
Mais de trinta organizações juvenis de todo o país, coordenadas pela COPJ-DNAI (Coordenação das Organizações de Promoção Juvenil para o Diálogo Nacional Inclusivo), divulgaram uma posição conjunta sobre o processo do Diálogo Nacional Inclusivo (DNI), aprovado pela Lei n.º 1/2025, de 11 de abril. O documento, assinado por diversas associações e movimentos juvenis, apela à…
O Secretário-Geral do Partido ANAMOLA, Messias Uarreno, anunciou que a formação política não participará nas cerimónias provinciais de lançamento das auscultações públicas para a reforma da Constituição e das leis eleitorais, agendadas para amanhã, 6 de Outubro, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. Segundo Uarreno, a decisão, tomada pela Comissão Executiva e pelos Coordenadores Provinciais,…
Moçambique entra esta segunda-feira, 6 de outubro de 2025, na fase de Auscultação Pública do Diálogo Nacional Inclusivo, um processo que o Governo apresenta como um exercício de escuta e participação destinado a recolher contributos da sociedade sobre as reformas constitucionais, eleitorais e de governação democrática. O lançamento oficial será realizado em simultâneo em todas…
