A Bancada Parlamentar do MDM formalizou hoje, na Assembleia da República, um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliar, com urgência, o funcionamento do sector da saúde em Moçambique. A iniciativa surge num contexto de crescente preocupação pública face à degradação dos serviços, marcada por escassez de medicamentos, deficiências no atendimento, falta de profissionais e denúncias recorrentes de má gestão e corrupção. Para o MDM, a situação atingiu níveis “inaceitáveis” e exige uma resposta institucional firme e transparente.
No documento de fundamentação, o partido descreve um cenário alarmante nos hospitais públicos, onde pacientes são frequentemente obrigados a adquirir, por conta própria, materiais básicos como seringas, luvas, reagentes e até medicamentos. Em muitos casos, doentes internados precisam ainda de levar alimentos e lençóis de casa, evidenciando um sistema incapaz de garantir condições mínimas de funcionamento.
A crítica vai além da escassez de recursos. O MDM aponta para um ambiente propício à corrupção e a práticas abusivas, denunciando cobranças ilícitas e o desvio de medicamentos. A desmotivação generalizada dos profissionais de saúde, associada a greves silenciosas, tem contribuído para transformar unidades hospitalares em espaços inseguros, descritos no documento como “verdadeiros corredores de morte”.
A proposta de criação da comissão de inquérito pretende investigar, entre outros aspectos, a qualidade dos serviços prestados nos hospitais públicos, a adequação do orçamento do sector face à demanda, o sistema de aquisições e o nível de endividamento com fornecedores, bem como as causas das recorrentes paralisações laborais.
Apesar do tom contundente, a iniciativa também revela uma crítica implícita à inação das instituições. Ao apelar ao engajamento de todas as bancadas parlamentares, o MDM sugere que o problema não é apenas técnico, mas também político, exigindo reformas profundas e uma maior responsabilização por parte da Assembleia da República.
Num contexto em que o slogan oficial do sector — “O Maior Valor é a Vida” — contrasta com a realidade descrita, o pedido do MDM surge como um teste à capacidade do Estado em reconhecer falhas estruturais e agir com transparência. Resta saber se a proposta resultará numa investigação efetiva ou se se juntará a outras iniciativas que, embora mediaticamente relevantes, acabam por não produzir mudanças concretas na vida dos cidadãos.
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