A justiça moçambicana voltou a ser alvo de duras críticas regionais, após organizações da sociedade civil e uma organização de jornalistas do Malawi acusarem a Procuradoria-Geral da República (PGR) de omissão e silêncio perante um caso de narcotráfico transnacional.
As acusações ganharam visibilidade com a publicação de um artigo no portal internacional panafricanvisions, que ecoa posições de entidades cívicas regionais. Segundo o site, o silêncio institucional da PGR face a factos de grande gravidade não pode ser interpretado como mero atraso processual, mas como sinal de falha, negligência ou tolerância.
O caso remonta a 25 de Novembro de 2025, quando seis cidadãos mexicanos foram detidos no Botswana, alegadamente ligados à operação de um laboratório de produção de drogas em território moçambicano. De acordo com a imprensa daquele país, os suspeitos eram procurados em Moçambique por crimes relacionados com tráfico de droga e associação criminosa, mas terão conseguido abandonar o país após beneficiarem de liberdade provisória sob fiança.
Para as organizações da sociedade civil citadas, o facto de os arguidos se encontrarem fora de Moçambique, apesar de processos em curso, levanta sérias dúvidas sobre a actuação das autoridades judiciais e sobre a eficácia das medidas de coacção aplicadas. As entidades exigem que a PGR esclareça que processos foram instaurados, com que enquadramento legal, que medidas foram impostas e como foi possível aos suspeitos sair do país sem impedimentos.
Até ao momento, a Procuradoria-Geral da República não prestou qualquer esclarecimento público, num silêncio que, segundo os críticos, mina a confiança nas instituições e coloca em causa a credibilidade do sistema de justiça moçambicano
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