Jovens exigem mais espaço nas decisões, emprego e respostas concretas aos seus desafios
A Cidade de Pemba – Cabo Delgado acolheu, nos dias 10 e 11 de Agosto, a IX Conferência Nacional da Juventude, um encontro que reuniu mais de dois mil participantes entre jovens, membros do Governo, deputados, dirigentes associativos, representantes de partidos políticos e parceiros de cooperação para debater os principais desafios e oportunidades da juventude moçambicana. O evento decorreu sob o lema “Contextos Diferentes, Aspirações Comuns” e foi orientado pelo Presidente da República, Daniel Chapo.
Mais do que uma cerimónia protocolar, a conferência assumiu-se como um espaço de diálogo aberto e de confronto de ideias sobre questões estruturais que continuam a marcar a vida dos jovens no país. Ao longo de dois dias de debates intensos, foram discutidos temas como emprego, habitação, educação, saúde, governação, inclusão financeira, inovação tecnológica e construção da paz, num total de oito blocos temáticos que permitiram mapear desafios e propor soluções concretas.
Os participantes sublinharam que, apesar das diferenças regionais, sociais e económicas, a juventude moçambicana enfrenta problemas semelhantes, o que reforça a necessidade de políticas públicas mais inclusivas, eficazes e adaptadas às realidades locais.
Juventude pede revisão de políticas e combate à corrupção
Na abertura do encontro, o Presidente da República defendeu que as diferenças regionais, políticas e culturais não devem dividir os moçambicanos, sublinhando que a juventude partilha aspirações comuns relacionadas com emprego, habitação, segurança e dignidade. O Chefe de Estado afirmou ainda que a maior riqueza do país reside no potencial humano e criativo dos jovens, apelando ao seu envolvimento activo no desenvolvimento nacional.
No seu discurso, o Presidente anunciou medidas consideradas estruturantes para a melhoria da governação das políticas juvenis. Entre elas, destacou-se a extinção do Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis (FAIJ), apontado como tendo apresentado fragilidades na sua execução, e a criação, em 2027, do programa Pro Jovem, que deverá introduzir novos mecanismos de transparência, fiscalização e eficiência na atribuição de financiamentos.
Foi igualmente anunciado o reforço do apoio institucional ao Conselho Nacional da Juventude (CNJ), cujo contrato-programa passará de cinco para dez milhões de meticais, com o objectivo de fortalecer a sua capacidade de intervenção e representação. Antes da abertura oficial da conferência, o Chefe de Estado procedeu ao lançamento do Portal da Juventude, uma plataforma digital que visa centralizar informação sobre oportunidades de emprego, formação, financiamento e programas governamentais dirigidos aos jovens, facilitando o acesso e reduzindo barreiras burocráticas.
Na sua intervenção, o presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Kino Fernando Caetano, reconheceu avanços registados nos últimos anos, destacando o envolvimento da juventude no Diálogo Nacional Inclusivo, o reforço do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a eliminação de taxas para emissão de documentos de identificação, medidas que, segundo afirmou, contribuíram para aliviar alguns constrangimentos.
No entanto, o dirigente juvenil alertou que persistem desafios profundos que exigem respostas mais estruturais. Entre as principais reivindicações apresentadas destacam-se a criação de Serviços Distritais da Juventude e Desporto, a revisão urgente da Política Nacional da Juventude, considerada desactualizada face às dinâmicas actuais, e a expansão de centros de formação técnico-profissional em todo o país.
O CNJ defendeu ainda a isenção de impostos sobre pensos menstruais, como forma de promover a equidade de género e o acesso à saúde menstrual, bem como o reforço do combate à corrupção nos processos de financiamento juvenil. Foi igualmente proposta a ampliação de programas de estágios pré-profissionais, através de parcerias entre o sector público e privado, como forma de facilitar a transição dos jovens para o mercado de trabalho.
Emprego continua a ser a principal preocupação
Os debates sobre desenvolvimento económico revelaram que o desemprego juvenil continua a ser o problema mais crítico enfrentado pela juventude moçambicana. Muitos participantes descreveram um cenário em que, apesar da formação académica, as oportunidades de inserção no mercado de trabalho permanecem limitadas.
Foram igualmente denunciadas dificuldades no acesso ao financiamento para iniciativas empresariais, com destaque para o elevado custo de abertura de pequenas e médias empresas, a falta de literacia financeira entre beneficiários de fundos públicos e a existência de práticas de corrupção e cobranças ilícitas em alguns processos de candidatura.
Outro ponto levantado foi a ausência de conteúdos ligados à inovação tecnológica e empreendedorismo nos currículos escolares, o que, segundo os participantes, limita a capacidade dos jovens de responder às exigências do mercado actual. Como resposta, a conferência recomendou a redução dos custos de criação de start-ups juvenis, a introdução obrigatória de formação financeira antes da concessão de financiamentos e o reforço de mecanismos de fiscalização para combater práticas corruptas.
No sector agrícola, os jovens alertaram para a concentração das oportunidades de formação nas grandes cidades, sobretudo em Maputo, deixando de fora jovens das zonas rurais. Foi também criticada a falta de incentivos específicos para a agricultura urbana e a inexistência de taxas de juro diferenciadas para actividades agrícolas, apesar dos riscos climáticos e económicos associados ao sector.
A educação tambem foi um dos temas mais debatidos, com destaque para o impacto crescente das tecnologias digitais no ensino e aprendizagem. Os participantes reconheceram os avanços na digitalização, mas alertaram para desigualdades no acesso à internet, especialmente nas zonas rurais, o que aprofunda assimetrias educacionais. Foi igualmente manifestada preocupação com o aumento de casos de plágio académico facilitado por ferramentas digitais, defendendo-se a necessidade de reforçar mecanismos de integridade académica e de avaliação mais rigorosos.
Entre as recomendações, destacam-se a expansão da cobertura de internet nas escolas, o investimento em plataformas digitais educativas e a protecção da privacidade dos utilizadores, sobretudo dos estudantes. Outro ponto relevante foi a baixa participação das mulheres no mercado formal de trabalho, com os participantes a defenderem políticas específicas de promoção da empregabilidade feminina e de combate às desigualdades de género.
Habitação e acesso à terra continuam longe da maioria dos jovens
No bloco dedicado ao ambiente e habitação, os participantes foram unânimes em afirmar que o acesso à terra e à habitação continua a ser um dos maiores desafios da juventude moçambicana. A escassez de terrenos infra-estruturados, os elevados custos de construção e as dificuldades de acesso ao crédito habitacional foram apontados como principais barreiras. Muitos jovens afirmaram que, mesmo com emprego, a aquisição de uma casa própria permanece fora do seu alcance.
Como solução, foi recomendada a expansão de programas de habitação social, o reforço de parcerias público-privadas no sector imobiliário e a criação de mecanismos de financiamento mais acessíveis e adaptados à realidade dos jovens.
Na área da saúde e bem-estar, os debates centraram-se na elevada taxa de gravidezes precoces e na fraca adesão dos jovens, especialmente do sexo masculino, aos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Os participantes identificaram barreiras culturais, falta de informação e estigmatização como factores que dificultam o acesso aos serviços de saúde.
Foi igualmente sublinhada a necessidade de reforçar a educação sexual nas escolas e nas comunidades. Entre as recomendações, destacam-se campanhas de sensibilização mais abrangentes, envolvimento activo dos rapazes em programas de saúde reprodutiva e reforço dos serviços de saúde amigáveis para adolescentes e jovens.
Juventude quer deixar de ser vista apenas como o futuro
Um dos momentos mais marcantes da conferência foi o debate sobre juventude e governação. Os participantes foram claros ao afirmar que os jovens não devem ser vistos apenas como o futuro do país, mas como actores activos do presente.
Foi denunciada a fraca representação juvenil em espaços de decisão política e institucional, bem como a ausência de mecanismos efectivos de participação nos processos de governação. Como resposta, foi defendida a criação de conselhos juvenis mais actuantes a nível local, o reforço da presença de jovens em órgãos de decisão e a institucionalização de mecanismos de consulta obrigatória da juventude em políticas públicas.
A IX Conferência Nacional da Juventude terminou com um consenso alargado que a juventude moçambicana enfrenta desafios profundos e estruturais, mas continua disposta a participar activamente na construção de soluções para o desenvolvimento do país. Das discussões emergiu uma mensagem clara e recorrente de que os jovens exigem mais do que promessas.
Os mesmos reivindicam oportunidades reais de emprego, acesso digno à habitação, educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e, sobretudo, participação efectiva nos processos de tomada de decisão. Num contexto marcado por elevadas taxas de desemprego juvenil, desigualdades regionais e crescente pressão social, entretanto, as recomendações saídas de Pemba colocam um desafio directo às instituições do Estado e aos parceiros de desenvolvimento de transformar compromissos em acções concretas.
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