Há poucos dias, acompanhei a reparação do meu automóvel numa modesta oficina de bate-chapa na minha zona. Enquanto observava o trabalho, impressionou-me a precisão com que dois jovens recuperavam chapas deformadas e reconstruíam peças em fibra. Perguntei-lhes onde tinham aprendido aquele ofício. A resposta foi desarmante: nunca tinham frequentado uma escola técnica. Aprenderam ali mesmo, com outros mestres, que, por sua vez, também haviam aprendido trabalhando.
Aquela conversa levou-me imediatamente à minha própria história. Antes de ser burocrata partidário, o meu pai aprendeu serralharia informalmente, convidado pelo primo, todos emigrados de Jangamo. Muitos amigos também. Nenhum deles recebeu um diploma, mas todos adquiriram competências que lhes permitiram trabalhar, sustentar as suas famílias e transmitir conhecimento a outros jovens. Naquele momento percebi que não estava apenas numa oficina. Estava numa das milhares de escolas profissionais escondidas que existem em Moçambique.
Enquanto o país debate o desemprego juvenil, talvez esteja a ignorar uma das suas maiores infraestruturas de formação profissional.A história económica oferece uma perspectiva interessante sobre este fenómeno. Antes da consolidação das universidades e dos modernos institutos técnicos, boa parte da industrialização dos Estados Unidos foi construída por trabalhadores que aprenderam um ofício directamente nas oficinas, fábricas e estaleiros.
Os chamados self-made men não eram apenas indivíduos determinados; eram o produto de um sistema de aprendizagem práctica, onde mestres transmitiam competências aos aprendizes e estes, mais tarde, se transformavam em empresários, inovadores e empregadores.
Na Alemanha, na Suíça e na Áustria, este princípio continua vivo através dos sistemas de aprendizagem dual. Jovens dividem o seu tempo entre a escola e a empresa, adquirindo competências diretamente no processo produtivo. O resultado é conhecido: alguns dos mais baixos níveis de desemprego juvenil do mundo coexistem com uma indústria altamente competitiva.
Moçambique possui, em larga medida, uma versão espontânea desse sistema. Orfãs dos poderes públicos, espalhadas pelos bairros urbanos e pelas zonas rurais existem oficinas de serralharia, carpintaria, mecânica, bate-chapa, eletricidade, construção civil, costura e marcenaria que, todos os dias, recebem jovens sem profissão e lhes ensinam um ofício. São empresas, mas também são escolas. Produzem bens e serviços, mas também produzem capital humano.
Paradoxalmente, estas escolas praticamente não existem para as políticas públicas.A teoria económica ajuda a explicar porquê. O mercado de trabalho sofre frequentemente de um problema conhecido como informação imperfeita. Um empregador não consegue saber, à partida, se um candidato domina realmente um ofício. Os diplomas surgem precisamente para reduzir essa incerteza, funcionando como um mecanismo de sinalização das competências.
O problema é que milhares de jovens moçambicanos possuem competências reais, mas não possuem o sinal que o mercado reconhece. Sabem soldar, construir portas metálicas, reparar motores ou recuperar carroçarias, mas não conseguem provar formalmente aquilo que sabem fazer.É aqui que o Estado deve desempenhar um papel decisivo. Em vez de exigir que todos regressem à escola para obter um certificado, pode reconhecer as competências adquiridas pela experiência. Através de provas práticas independentes, um mecânico, um serralheiro ou um bate-chapa poderia obter uma certificação nacional das suas competências.
O mercado passaria a distinguir melhor os profissionais qualificados, reduzindo a informação imperfeita, aumentando a productividade e facilitando a mobilidade laboral.Mas a certificação, por si só, não basta.Os mestres que recebem aprendizes deveriam beneficiar de linhas de crédito específicas para modernizar equipamentos, ampliar oficinas e formar mais jovens. Em vez de tratar estas oficinas apenas como agentes económicos informais, o Estado passaria a reconhecê-las também como instituições de formação profissional.
Os institutos técnico-profissionais poderiam igualmente estabelecer parcerias com estas oficinas, integrando mestres artesãos como formadores certificados, como foi feio pela UEM. O conhecimento prático deixaria de estar separado do ensino formal.Neste domínio, também o Banco de Moçambique deve desempenhar um papel relevante, sem comprometer o seu mandato de estabilidade macroeconómica. Em várias economias, os bancos centrais têm promovido mecanismos de refinanciamento direcionado para sectores considerados estratégicos.
O Banco Central Europeu criou operações de refinanciamento direcionadas para estimular o crédito à economia real. O Banco do Japão e o Banco Popular da China utilizaram instrumentos específicos para incentivar o financiamento de pequenas e médias empresas. Em Bangladesh, programas apoiados pelo banco central facilitaram o acesso das pequenas empresas ao crédito através do sistema financeiro.Sem abdicar do controlo da inflação, o Banco de Moçambique poderia criar incentivos prudenciais ou linhas de refinanciamento para bancos comerciais que financiassem oficinas produtivas, centros privados de aprendizagem e micro, pequenas e médias empresas intensivas em emprego.
O objectivo não seria conceder crédito indiscriminado, mas reduzir o custo do financiamento para actividades que aumentam a capacidade produtiva, geram rendimento e alargam a base económica do país. Isto aumenta a oferta e reduz a inflação.Esta abordagem seria coerente com um desafio que o próprio Governador do Banco de Moçambique tem destacado: a necessidade de aumentar a capacidade produtiva da economia para que o crescimento seja sustentável e menos dependente do consumo financiado pelo endividamento público.
Num país onde a maioria da população empregada trabalha no sector informal, talvez o maior erro das políticas públicas seja ignorar a principal fábrica de competências existente. Não se trata de glorificar a informalidade nem de perpectuá-la. Trata-se de reconhecer que ela contém activos económicos valiosos que podem ser transformados em produtividade, emprego formal, rendimento e inovação.Durante décadas, associamos desenvolvimento a grandes fábricas, megaprojetos e investimento estrangeiro. Essas iniciativas continuam a ser importantes.
Mas talvez tenhamos esquecido que o desenvolvimento também nasce em pequenas oficinas, onde mestres anónimos ensinam um ofício, formam trabalhadores e criam oportunidades.As escolas profissionais escondidas de Moçambique já existem. Formam milhares de jovens todos os anos. O desafio não é criá-las; é reconhecê-las, certificá-las, financiá-las e integrá-las na estratégia nacional de desenvolvimento. Se isso acontecer, o combate ao desemprego juvenil deixará de depender apenas da esperança de novos megaprojetos e passará a apoiar-se num dos maiores activos que o país já possui: o talento dos seus próprios filhos.
Constantino Marrengula
10
20
20