- Transportadores dizem que apenas 993 operadores foram inspeccionados, número considerado muito abaixo da realidade, e acusam o processo de compensações de estar a gerar prejuízos e descrédito no sector
A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) está a contestar a forma como decorreu o processo de inspeção e prova de vida dos operadores de transporte semicolectivo de passageiros, alegando que a exclusão da própria federação e dos seus associados comprometeu os resultados do levantamento e poderá deixar milhares de transportadores fora do pagamento das compensações.
Num posicionamento dirigido às autoridades do sector que o 4Vês Repórter deve acesso, a FEMATRO considera que o número de 993 transportadores inspeccionados está “extremamente inferior” ao universo real de operadores que prestam serviços na Área Metropolitana de Maputo (AMM).
Neste documento que teu entrada no dia 14 de Agosto a Agência Metropolitana de Maputo (AMT), a federação entende que a decisão de efectuar o pagamento referente ao mês de Julho com base nesse cadastro poderá produzir um novo foco de tensão no sector, uma vez que uma parte significativa dos transportadores poderá não ser contemplada.
O documento é igualmente remetido ao Secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Mabote, sinalizando que a controvérsia já ultrapassa o plano administrativo e exige intervenção das estruturas superiores do sector.
Para a FEMATRO, um dos principais problemas está na própria metodologia adoptada para a inspeção. A organização sustenta que não participou no processo que resultou no cadastro dos proprietários dos semicolectivos e, por isso, considera inadequado que lhe seja agora exigida a comunicação ou entrega dos comprovativos bancários dos operadores inspeccionados.
A FEMATRO recusou e sugere, que a entidade responsável encontre mecanismos alternativos para contactar directamente os proprietários dos semicolectivos e recolher os respectivos dados bancários, evitando que dificuldades administrativas acabem por impedir o pagamento das compensações.
A contestação ocorre num contexto de crescente pressão sobre os transportadores, que dizem estar a acumular prejuízos enquanto aguardam pelas compensações prometidas pelo Estado. Segundo a FEMATRO, o incumprimento dos prazos de pagamento e a falta de esclarecimentos sobre o processo estão a aumentar o descrédito em torno do mecanismo de compensações.
O problema deixa de ser, assim, apenas uma questão burocrática. Consta ainda do documento que, para os operadores, cada dia de atraso representa custos adicionais numa actividade já afectada pelo aumento das despesas operacionais, manutenção das viaturas, combustível e outras despesas associadas ao transporte de passageiros. A federação alerta que a exclusão de parte dos operadores poderá agravar ainda mais o descontentamento no sector.
Apesar das críticas, a federação diz estar disponível para integrar futuras equipas de inspeção, mas exige que esses trabalhos sejam previamente coordenados com as organizações representativas dos transportadores.
A posição sugere que a actual crise não é apenas financeira, mas também de coordenação institucional e confiança entre as entidades responsáveis pelo transporte e os operadores.
Ao aceitar participar nos próximos processos, a FEMATRO procura, aparentemente, evitar que se repita uma situação em que o levantamento dos beneficiários seja realizado sem a participação efectiva dos representantes do sector.
Reajuste da tarifa volta a ganhar força
Perante a deterioração das condições de operação, os transportadores continuam a defender o reajuste da tarifa de transporte como uma das medidas consideradas mais adequadas para responder à crise que afecta o sector.
Uma fonte ouvida pelo 4Vês Repórter afirmou que a reivindicação coloca as autoridades perante um dilema, por um lado, as compensações são apresentadas como uma forma de aliviar os custos suportados pelos operadores sem transferir imediatamente todo o impacto para os passageiros. Diz ainda a fonte que por outro, os atrasos e problemas no processo de pagamento estão a reduzir a eficácia dessa solução.
Na prática, a demora nas compensações poderá reforçar a pressão dos transportadores para que o custo da crise seja absorvido directamente através das tarifas cobradas aos passageiros.
NTAIMO
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