A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) aprovou, esta segunda-feira (14), em Maputo, o adiamento do debate sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025–2044, inicialmente agendado para os dias 16 e 17 de Abril do corrente ano.
A decisão foi tomada durante a II Sessão Extraordinária da CPAR, na sequência de um pedido submetido pela Bancada Parlamentar do PODEMOS, que solicitou mais tempo para a análise aprofundada do documento.
Segundo o porta-voz da Comissão Permanente, Manuel Ramessane, o partido justificou o pedido com base na complexidade, extensão e impacto de longo prazo da ENDE, argumentando que se trata de um instrumento crucial para a planificação estratégica nacional. “A bancada considera necessário um tempo adicional de pelo menos uma semana, para permitir uma apreciação mais responsável e fundamentada deste importante instrumento de governação”, explicou Ramessane.
O pedido recebeu acolhimento por parte da CPAR e gerou consenso entre as quatro bancadas parlamentares representadas no Parlamento FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM, que acordaram colaborar na elaboração conjunta de observações, críticas e sugestões a serem remetidas ao Governo.
O objetivo, segundo foi avançado, é contribuir para o aprimoramento do documento, de forma inclusiva e participativa, garantindo que a ENDE responda eficazmente aos desafios do desenvolvimento sustentável do país. A nova data para o debate em Plenário deverá ser anunciada nos próximos dias.
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