O Presidente da República de Moçambique e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Francisco Chapo, lançou esta segunda-feira, em Maputo, uma diretiva estratégica de tolerância zero contra as redes de apoio ao terrorismo e a degradação moral nas instituições de defesa e segurança. A orientação foi anunciada durante a cerimónia de patenteamento e tomada de posse de Oficiais Generais, Comissários e Superiores, realizada no Estado-Maior General. Na ocasião, o Chefe do Estado exigiu que a Marinha de Guerra assuma um papel central no bloqueio das linhas de abastecimento logístico dos grupos terroristas que atuam na província de Cabo Delgado.
Segundo o Presidente, o novo ciclo de governação 2025–2029 não admitirá comportamentos desviantes, sublinhando que a ascensão a altas patentes representa a missão de “pensar, conceber, liderar e implementar estratégias inovadoras para o fortalecimento da segurança nacional”.
A cerimónia marcou ainda a renovação do comando do Ramo da Marinha de Guerra, agora sob liderança do Contra-Almirante Estevão Bernardo Nchokomala. Ao empossá-lo, Daniel Chapo definiu o domínio marítimo como fator determinante para o êxito da estratégia global de estabilização, instruindo a nova chefia a transformar o ramo naval numa força de elite capaz de neutralizar a pirataria, o tráfico de drogas e as rotas que alimentam a insurgência no Norte, garantindo o controlo efetivo da extensa costa moçambicana.
No âmbito da Polícia da República de Moçambique (PRM), o Presidente empossou o novo Adjunto do Comissário, Gelindo Baltazar Vumbuca, e deixou um aviso firme contra a corrupção e o abuso de poder. Alertou para a “degradação de valores éticos, morais e cívicos” na sociedade, exigindo que o combate a estes males seja prioridade, salientando que o respeito policial se constrói, acima de tudo, pelo exemplo.
No sector migratório, nove oficiais foram patenteados ao posto de Adjunto do Comissário da Migração, com o objetivo de harmonizar as estruturas provinciais do Serviço Nacional de Migração (SENAMI). O Chefe do Estado orientou os novos responsáveis a redobrarem a vigilância no combate à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas, reforçando a fiscalização interna para preservar a imagem de profissionalismo e ética da instituição.
O sistema prisional também recebeu diretrizes específicas. Ao conferir patentes aos novos Primeiros Adjuntos de Comissários da Guarda Penitenciária, o Comandante-Chefe exigiu um papel mais ativo na prevenção da radicalização nas cadeias e o fim imediato de burlas telefónicas e crimes coordenados a partir das celas. Defendeu que as prisões devem ser transformadas em espaços de reabilitação social, e não em extensões do crime organizado.
Durante o balanço estratégico, o Presidente destacou as promoções dos Brigadeiros Ernesto Conforme, Álvaro Omar e Jacinto Machava, e dos Comodoros Óscar Lucas e Carlos Cossa, afirmando que visam reforçar a capacidade de comando, coordenação estratégica e eficácia operacional das FDS. Frisou que as decisões resultam de avaliação criteriosa e que o investimento no capital humano é pilar para a construção de um Estado forte, estável, seguro e próspero.
Ao encerrar a cerimónia, Daniel Chapo exortou os empossados a pautarem a sua conduta pela lealdade, humildade e integridade. Recordou que a eficácia das FDS mede-se também pela capacidade de prevenir ameaças e reafirmou o caráter republicano e profissional das forças armadas.
A reestruturação do comando sinaliza uma nova etapa na prontidão combativa do país, colocando a disciplina militar e a integridade ética como condições inegociáveis para o sucesso da governação nos próximos cinco anos, num contexto em que a segurança, a gestão migratória e o sistema penitenciário são considerados pilares estratégicos para a estabilidade nacional.
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