O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, defendeu hoje, em Maputo, a necessidade de reforçar a capacidade financeira e institucional da instituição, para que possa responder de forma eficaz aos mandatos que lhe têm sido atribuídos.
A posição foi manifestada no final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, à Comissão Nacional dos Direitos Humanos, encontro durante o qual a instituição apresentou a sua avaliação sobre a evolução da situação dos direitos humanos no país.
Falando à imprensa, Macassar explicou que a audiência se insere no processo de auscultação que o Chefe do Estado tem vindo a realizar com várias instituições públicas e organizações da sociedade civil sobre o estado dos direitos humanos em Moçambique.
Durante o encontro, a CNDH partilhou a sua leitura sobre os acontecimentos registados no ano passado e no início do presente ano, nomeadamente manifestações violentas e calamidades naturais, situações que colocaram novos desafios na protecção dos direitos fundamentais.
Segundo o presidente da CNDH, neste contexto a Comissão concentrou a sua actuação na sensibilização, promoção e acompanhamento de medidas destinadas a garantir a protecção dos direitos dos cidadãos, sobretudo em cenários de conflito social ou de emergência.
“O papel que a Comissão teve neste momento foi, por um lado, de sensibilização e promoção e, por outro, de acompanhamento daquilo que seriam as medidas a curto e longo prazos que podem ser realizadas pelo Estado para garantir os direitos do cidadão, principalmente em situações adversas, de conflitos sociais e de emergência”, afirmou.
A audiência serviu igualmente para apresentar ao Presidente da República as preocupações da instituição relativamente ao cumprimento das suas atribuições.
Entre os aspectos destacados esteve a ampliação dos mandatos atribuídos à CNDH nos últimos anos, incluindo novas responsabilidades ligadas à monitoria de instrumentos internacionais de direitos humanos.
Macassar recordou que, em 2013, a Comissão passou a desempenhar o papel de mecanismo preventivo contra a tortura e, mais recentemente, recebeu também o mandato de monitoria da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Face a estas responsabilidades acrescidas, o responsável sublinhou a importância de reforçar os recursos da instituição.
“São mandatos amplos e importantes, mas é preciso também reforçar a parte institucional e financeira, a robustez institucional da própria Comissão, para que ela possa responder melhor ao seu papel”, afirmou.
No final, Macassar considerou que o encontro decorreu num ambiente de abertura e permitiu transmitir ao Chefe do Estado as principais preocupações da instituição.“Foi uma conversa muito positiva. Conseguimos fazer chegar as nossas preocupações e Sua Excelência Presidente da República recebeu-as com abertura”, concluiu.
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